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Projetos de Moises Avelino

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Mostrando 201–250 de 447 projetos

28/05/2008EMC 330/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 28/05/2008EMC 329/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 28/05/2008EMC 328/2008Acrescente-se ao art. 10 da PEC nº 233, de 2008, o parágrafo único, com a seguinte redação.—coautor 28/05/2008EMC 316/2008Art. 1º Acrescente-se no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte § 8º ao art. 155-A, com a seguinte redação:—coautor 28/05/2008EMC 312/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 28/05/2008EMC 303/2008XVIII - no exercício de atividades de fiscalização, repressão ou vigilância, os servidores da administração fazendária terão, dentro de suas áreas de competência e circunscrição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei;"—coautor 28/05/2008EMC 311/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 28/05/2008EMC 302/2008Art.1. Suprima-se a alínea “a” do inciso III do §1º do art.155-A, na forma do art.1º da Proposta de Emenda Constitucional nº. 233, de 2008.—coautor 28/05/2008EMC 300/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 28/05/2008EMC 298/2008Acrescente-se à PEC nº 233, de 2008, o art. 12-A, com a seguinte redação—coautor 28/05/2008EMC 299/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor 28/05/2008EMC 293/2008Acrescente-se ao art. 37 da Constituição Federal, a ser incluído na redação da PEC n.º 233, de 2008, que altera o Sistema Tributário Nacional, os seguintes parágrafos:—coautor 28/05/2008EMC 291/2008Propõe que modificações no imposto sobre produtos industrializados devem ser promovidos por lei e não por decreto presidencial—coautor 28/05/2008EMC 290/2008Princípio da anterioridade do novo Imposto sobre Valor Agregado Federal (IVA-F)—coautor 28/05/2008EMC 289/2008Aumenta recursos destinados à saúde.—coautor 28/05/2008EMC 288/2008Emenda Modificativa a Proposta de Emenda Constitucional nº. 233, DE 2008, que Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, apresentada na Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à PEC nº 233, DE 2008.—coautor 28/05/2008EMC 287/2008Apresentação junto a Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à Emenda Constitucional nº 233/2008, de Emenda Modificação, Alterando o § 1º do art. 156 da Constituição Federal.—coautor 28/05/2008EMC 286/2008Instituir o sistema federativo de proteção da arrecadação tributária, definindo especialmente, formas de combate a sonegação—coautor 28/05/2008EMC 285/2008Excetuam-se da desvinculação a arrecadação da contribuição social do salário-educação e a arrecadação destinada à seguridade .—coautor 28/05/2008EMC 284/2008Desvincular a manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE—coautor 28/05/2008EMC 283/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 28/05/2008EMC 282/2008Emenda Substitutiva Global à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor 28/05/2008EMC 281/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 28/05/2008EMC 280/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 28/05/2008EMC 277/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor 28/05/2008EMC 276/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor 27/05/2008EMC 274/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 273/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 269/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 257/2008Altera o sistema tributário nacional e dá outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 256/2008Altera o sistema tributário nacional e dá outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 255/2008Altera o sistema tributário nacional e dá outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 254/2008PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NO 31-A, DE 2007 Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor 27/05/2008EMC 250/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 249/2008ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS—coautor 27/05/2008EMC 247/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 246/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 245/2008Insere ao Capítulo II, do Poder Executivo, a Seção VI, a ser acrescentado à PEC n.º 233, de 2008, que altera o Sistema Tributário Nacional, a seguinte redação :—coautor 27/05/2008EMC 244/2008Dê-se ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, a ser acrescentado à PEC n.º 233, de 2008, que altera o Sistema Tributário Nacional, a seguinte redação :—coautor 26/05/2008EMC 242/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—autor 26/05/2008EMC 241/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—autor 26/05/2008EMC 240/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor 26/05/2008EMC 239/2008Modifica o artigo 92 do ADCT, acrescendo trinta anos ao art. 40 deste ADCT.—coautor 26/05/2008EMC 238/2008Modifica redação do inciso II §4 do art. 155A da PEC 233.—coautor 26/05/2008EMC 236/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 26/05/2008EMC 235/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 26/05/2008EMC 234/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 26/05/2008EMC 237/2008O inciso II, do § 1º, do art. 155-A, da Proposta de Emenda à Constituição n. º 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 155-A................................................... § 1º.............................................................. I - ................................................................ II - relativamente às operações e prestações sujeitas a alíquota zero, isenção, não-incidência e imunidade, o crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes ficará limitado àquele relativo às operações anteriores, salvo determinação contrária em lei complementar.”(NR) —coautor 26/05/2008EMC 233/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 26/05/2008EMC 232/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor