Projetos de Moses Rodrigues
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07/02/2018PL 9511/2018Inclui novo art. 31-A na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), a fim de disciplinar as informações acerca de produtos para consumidores com deficiência visual.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2017PL 9443/2017Acrescenta artigo à Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, para dispor sobre as intimações por meio de aplicativos de mensagens instantâneas.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2017PL 9442/2017Dispõe sobre responsabilidade civil de estabelecimentos e centros comerciais.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2017PL 9441/2017Altera o art.171 do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para estabelecer como causa especial de aumento de pena a prática do estelionato pelo meio eletrônico.Arquivadaautor20/12/2017PL 9440/2017Elenca rol de produtos considerados essenciais e acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 18, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer a definição de produto essencial e fixar prazo para substituição, pelo fornecedor, em caso de vício.Tramitando em Conjuntoautor29/11/2017REQ 248/2017Requer audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para tratar de assuntos concernentes à Pesca no país. Assim como, a mudança da pasta e sua vinculação à Presidência da República.Arquivadacoautor29/11/2017REQ 513/2017Requer audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para tratar de assuntos concernentes à Pesca no país. Assim como, a mudança da pasta e sua vinculação à Presidência da República.Arquivadacoautor29/11/2017PL 9218/2017Dispõe sobre aplicativo de relacionamento entre prestadoras de telefonia móvel e seus usuários.Tramitando em Conjuntoautor18/10/2017REQ 7475/2017Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 262/17 - contrário à apreciação conclusiva do PL 3404/2015.Tramitação Finalizadaautor19/09/2017RIC 3197/2017Solicita informações ao Ministério da Saúde relativas a medidas relacionadas à redução da quantidade de açúcar na composição dos refrigerantes.—autor19/09/2017PL 8627/2017Institui multa em caso de descumprimento de prazo na entrega de produto ou serviço ou de devolução de valores em caso de desistência.Tramitando em Conjuntoautor19/09/2017PL 8626/2017Estabelece como abusiva a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/09/2017REQ 212/2017Requer audiência pública nesta Comissão para debater o PL 3404/2015, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio com carga de pó ABC.Arquivadaautor10/08/2017PL 8244/2017Dispõe sobre a responsabilização pelos danos causados aos veículos automotores decorrentes do uso de combustíveis adulterados vendidos pelos postos revendedores de combustíveis aos consumidores finais.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2017EMC 214/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 213/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 212/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 211/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 46/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 45/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 44/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 43/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 42/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 41/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017PEC 342/2017Dá nova redação ao inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível e inafiançável a prática de estupro, bem como de estupro de vulnerável.Tramitando em Conjuntoautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor08/06/2017PL 7841/2017Fixa em quinhentos metros o limite mínimo de distância a ser mantido pelo agressor que pratica violência doméstica e familiar contra a mulher.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/06/2017PL 7840/2017Acrescenta §§4º a 7º ao art. 52, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer percentual limite para a fixação de prestações mensais na renegociação de operações de crédito por pessoa física.Arquivadaautor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor31/05/2017PEC 326/2017Altera o §1º, do art.182 da Constituição Federal, tornando obrigatória a elaboração do Plano Diretor para as cidades.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/05/2017REQ 6401/2017Requer a retirada de tramitação do PL n.º 5838/2016.Tramitação Finalizadaautor03/05/2017REQ 302/2017Requer a realização de Encontro das Comissões de Trabalho e Educação, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física.Arquivadaautor19/04/2017REQ 195/2017Requer a realização de audiência pública para debater o suicídio de jovens por conta do jogo conhecido como "Baleia Azul"Arquivadacoautor19/04/2017REQ 194/2017Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 6.662/2016, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública. Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 17,VIII, c/c 255, do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater a cooptação de adolescentes para participar de um jogo chamado "Baleia Azul".Arquivadaautor23/03/2017PL 7214/2017Dispõe sobre a estratégia emergencial de redução de homicídios, altera a Lei n. 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública e dá providências correlatas.Arquivadaautor23/03/2017PL 7213/2017Acrescenta artigo à Lei nº 4.769, de 9 setembro de 1965, para dispor sobre o exercício da atividade de Administração Hospitalar.Arquivadaautor17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor17/03/2017EMC 163/2017Emenda aditiva à PEC 287/2016 para garantir pelo menos o benefício da aposentadoria integral àqueles que recebem os salários mais baixos dentre os trabalhadores.—coautor17/03/2017EMC 160/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor