Projetos de Moses Rodrigues
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04/05/2023REQ 1397/2023Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção CivilArquivadacoautor03/05/2023REQ 1388/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear UENF – Universidade Estadual do Norte FluminenseAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/05/2023REQ 1377/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1487/2023, que altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que trata do Código Penal, para tipificar o exercício ilegal da profissão de médico veterinário e para aumentar a pena do exercício ilegal da medicina, medicina veterinária, arte dentária ou farmacêutica, se do crime resulta lesão corporal grave ou morte.Pronta para Pautaautor02/05/2023REQ 1363/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.Arquivadacoautor27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor27/04/2023REQ 1340/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1337/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1335/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1334/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/04/2023REQ 1316/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.Arquivadacoautor26/04/2023PL 2154/2023Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.Aguardando Parecerrelator26/04/2023REQ 1306/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.Arquivadacoautor25/04/2023REQ 1296/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.Arquivadacoautor24/04/2023REQ 1282/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”Arquivadacoautor24/04/2023REQ 1274/2023Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.—coautor24/04/2023REQ 1273/2023Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.Arquivadacoautor24/04/2023REQ 1272/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 1264/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 1260/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 1253/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1240/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1238/2023Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2023REQ 1234/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.Arquivadacoautor18/04/2023REQ 1225/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/04/2023REQ 1197/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.Arquivadacoautor14/04/2023REQ 1193/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas EscolasArquivadacoautor13/04/2023REQ 1180/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1158/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1146/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1144/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1139/2023Requer tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.672, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2023REQ 1100/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1095/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1085/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1082/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1050/2023Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.Tramitação Finalizadacoautor04/04/2023REQ 1044/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.Arquivadacoautor03/04/2023REQ 1037/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.Arquivadacoautor31/03/2023REQ 1028/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FrenlogiAguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor30/03/2023REQ 1002/2023Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.Arquivadacoautor28/03/2023PL 1487/2023Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que trata do Código Penal, para tipificar o exercício ilegal da profissão de médico-veterinário e para aumentar a pena do “Exercício ilegal da medicina, medicina veterinária, arte dentária ou farmacêutica” (art. 282) se do crime resulta lesão corporal grave ou morte”.Arquivadaautor28/03/2023REQ 963/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 951/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 950/2023A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 944/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.Tramitação Finalizadacoautor27/03/2023REQ 933/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2023REQ 929/2023FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 928/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/03/2023REQ 34/2023Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, acerca da suspensão do Programa de Certificação de Hospitais de EnsinoArquivadaautor24/03/2023REQ 33/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Educação) sugerindo a adoção de providências no sentido de retomar o Programa de Certificação de Hospitais de EnsinoArquivadaautor