Projetos de Mourão Vieira
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28/11/1950PL 975/1950CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GEOGRAFOS BRASILEIROS.Arquivadaautor22/06/1950PL 472/1950DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO DE JUTA DE PROCEDENCIA ESTRANGEIRA.Arquivadaautor25/05/1950PL 318/1950CRIA HOSPITAIS NA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/04/1950PL 123/1950CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 500.000,00 A PAROQUIA DE BORBA, NO ESTADO DO AMAZONAS, PARA CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE SEU EDUCANDARIO.Arquivadaautor03/04/1950PL 70/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, UM CREDITO DE Cr$ 500.000,00, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor28/10/1949PL 940/1949ABRE O CREDITO DE Cr$ 80.000.000,00, PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PILOTO, NO ESTADO DO AMAZONAS, PARA APROVEITAMENTO DAS FLORESTAS AMAZONICAS.Arquivadaautor29/07/1949PL 584/1949REESTRUTURA A CARREIRA DE METEOROLOGISTA, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.Arquivadaautor19/04/1949PL 110/1949INSTITUI A COMISSÃO DE ESTUDO DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/02/1949PL 1350/1949CONCEDE AUXILIO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA COMEMORAR O PRIMEIRO CENTENARIO DA ELEVAÇÃO A PROVINCIA.Arquivadaautor10/09/1948PL 962/1948AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 (TRES MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA OCORRER AO NECESSARIO AMPARO A POPULAÇÃO DO BAIRRO OPERARIO DE CONSTANTINOPOLIS, EM MANAUS.Arquivadaautor25/05/1948PL 369/1948ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA O CONCURSO DE PROFESSORES CATEDRATICOS DA FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS DE MANAUS.Transformado em Norma Jurídicaautor28/04/1948PL 165/1948DISPÕE SOBRE A PESQUISA DE PETROLEO NA AMAZONIA.Arquivadaautor14/11/1947PL 956/1947ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA O CONCURSO DE PROFESSORES E CATEDRATICOS DA FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS, DE MANAUS.Arquivadaautor