Projetos de Moury Fernandes
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20/09/1968PL 1678/1968EQUIPARA OS ASSOCIADOS DAS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL E ARTESANATO AOS TRABALHADORES AUTONOMOS PARA OS EFEITOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor22/11/1967PL 755/1967INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXPEDIÇÃO ANUAL DE CERTIDÕES DE TEMPO DE SERVIÇO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS E DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor16/11/1967PL 716/1967DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PRIORITARIO, NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE CREDITO, AS PROPOSTAS DE FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTO AGROPECUARIO.Arquivadaautor16/11/1967PL 696/1967E COMPUTADO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE MAGISTERIO EM TODOS OS GRAUS, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARTICULAR, SUJEITO A FISCALIZAÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor25/04/1967PL 114/1967MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1957PL 3541/1957ISENTA O SERVIÇO SOCIAL CONTRA O MOCAMBO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE ATERROS REALIZADOS PELA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO.Arquivadaautor26/10/1956PL 2015/1956CONSIDERA PROMOVIDOS AO POSTO OU GRADUAÇÃO IMEDIATOS, OS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS QUE TOMARAM PARTES NAS OPERAÇÕES REVOLUCIONARIAS DE 1930, JULGADOS DEFINITIVAMENTE INVALIDOS OU INCAPAZES.Arquivadaautor13/07/1956PL 1574/1956CANCELA O DEBITO DE ASSOCIADOS DA COOPERATIVA CENTRAL DOS BENEFICIADORES DO CAROA DO NORDESTE LTDA., PARA COM O BANCO DO BRASIL.Arquivadaautor