Quem é
- Nome civil
- Múcio Gurgel de Sá
- Nascimento
- 5 de abril de 1952
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
Desde 28 de abril de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
31/05/2004PRC 152/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.Arquivadacoautor25/05/2004PRC 150/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a utilização abusiva do serviço de telefonia 0300.Arquivadacoautor31/03/2004PEC 256/2004Revoga o inciso VII do art. 20 da CF e o § 3º do art. 49 do ADCT e dá outras providências.Arquivadacoautor31/03/2004REQ 193/2004Requeiro, nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o requerimento em anexo, que tem por objetivo a realização de Audiência Pública para Debater sobre o endividamento rural do Nordeste e a renegociação das dívidas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(Pronaf) e demais fontes, conforme previsto na Lei 10.823/2003.Arquivadacoautor10/03/2004EMC 21/2004(tratamento diferenciado na aquisição de bens das microempresas, pela Administração Pública)—coautor10/03/2004EMC 19/2004Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 18/2004Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 17/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 16/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor04/03/2004PDC 1144/2004Dispõe sobre a convocação de plebiscito, nos termos dos artigos 14, I, e 49, XV, da Constituição Federal, acerca da alteração do artigo 228 da Constituição Federal e da redução da maioridade penal.Tramitando em Conjuntocoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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