Quem é
- Nome civil
- Eleoterio Nan Souza
- Nascimento
- 31 de dezembro de 1945
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 8 de novembro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/12/1996PL 2652/1996Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal".Arquivadaautor14/12/1994PL 4875/1994DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE AREAS PARA USO RESIDENCIAL QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS.Arquivadaautor04/06/1993RIC 2320/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, ACERCA DAS RAZÕES DETERMINANTES DO EMPERRAMENTO DO PRO-LABOR.—autor03/03/1993SIT 16/1993SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU SOBRE DADOS OFICIAIS DO CENSO DE 1991, REALIZADO PELO IBGE.Arquivadaautor25/05/1992PL 2742/1992ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 2445, DE 29 DE JUNHO DE 1988, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP, E DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor23/04/1992RIC 1470/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A RECEITA FEDERAL SOBRE LEVANTAMENTO GERAL DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS QUE OCUPARAM CARGOS PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, REFERENTES AOS ULTIMOS DEZ EXERCICIOS.—autor08/11/1991PFC 28/1991SOLICITA QUE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA NO INSTITUTITO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, A FIM DE APURAR DENUNCIA DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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