Projetos de Natália Bonavides
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.151–1.155 de 1.155 projetos
08/02/2019PL 572/2019Altera o Decreto-lei nº 2.848/1940, para modificar a redação do § 1º do art. 337, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/02/2019PL 571/2019Altera a Lei nº 6.830/1980, para inserir o parágrafo § 5º no art. 4ª, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/02/2019PLP 15/2019Altera a Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, e a Lei nº 6.830 de 22 de setembro de 1990, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/07/2016PL 5774/2016Altera o Art. 42 do Decreto-Lei N. 3.688, de 03 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), para constitui contravenção, a pessoa que usar o banheiro público diferente de seu sexo masculino ou feminino.Aguardando Parecerrelator03/02/2016PL 4302/2016Proíbe o reconhecimento da "União Poliafetiva" formada por mais de um convivente.Aguardando Parecerrelator