Quem é
- Nome civil
- Necy Santos Novaes
- Nascimento
- 8 de fevereiro de 1908
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 20 de junho de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/09/1970PL 2287/1970INSTITUI NA ESCOLA PRIMARIA, PARA OS ALUNOS DO QUARTO ANO, AULAS DE PUERICULTURA E DE NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE PRIMEIROS SOCORROS.Arquivadaautor14/06/1966PEC 36/1966CONCEDE APOSENTADORIA À MÃE FUNCIONÁRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadaautor20/08/1963PL 805/1963CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A MULHER MÃE, SERVIDORA PUBLICA OU EMPREGADA DE EMPRESAS PRIVADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/06/1963PL 507/1963CONCEDE ISENÇÃO DE LICENÇA PREVIA E DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E OUTROS TRIBUTOS E TAXAS PARA DONATIVOS CONSIGNADOS A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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