Projetos de Nedson Micheleti
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30/10/1997RIC 2939/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE GASTOS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor03/09/1997PL 3580/1997Altera o inciso III do art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 e estabelece o crédito privilegiado do comprador, promitente comprador ou cessionário ou promitente cessionário de lotes em caso de falência do loteador ou execução de garantia hipotecária sobre o terreno objeto do contrato.—autor24/06/1997RIC 2488/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATOS ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E COMPANHIAS SEGURADORAS, EM OPERAÇÕES FORA DO SEGURO HABITACIONAL.—autor23/04/1997RIC 2338/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA PREVHAB (FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO EXTINTO BNH).—autor15/01/1997RIC 2170/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ENCONTRO PROMOVIDO PELO ESCRITORIO DE NEGOCIOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO ACRE E RONDONIA EM GUAJARA-MIRIM, ESTADO DE RONDONIA.—autor04/12/1996RIC 2050/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR PARTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE CONSULTORIA HAY DO BRASIL LTDA.—autor20/11/1996RIC 1953/1996SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A SITUAÇÃO DA PREVHAB, ASSOCIAÇÃO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO EXTINTO BNH, HOJE INCORPORADO AOS QUADROS FUNCIONAIS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor20/11/1996RIC 1952/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DA PREVHAB, ASSOCIAÇÃO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO EXTINTO BNH, HOJE INCORPORADO AOS QUADRO FUNCIONAIS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor26/06/1996RIC 1710/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROGRAMA CARTA DE CREDITO DESENVOLVIDO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor12/06/1996PL 2037/1996ALTERA A LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS E CREDITICIAS, CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor11/06/1996PL 2026/1996Altera o artigo 224 do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor28/05/1996PEC 380/1996DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO, AO INCISO IX DO ARTIGO 23, INCISO IV DO ARTIGO 167, AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 182 E AO 'CAPUT ' DO ARTIGO 227, ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 182 E INCLUI CAPITULO NO TITULO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor22/05/1996RIC 1647/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EMPREENDIMENTOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANA.—autor27/03/1996PL 1698/1996DISPÕE SOBRE A JORNADA E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MEDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES E FARMACEUTICOS E DOS DEMAIS TRABALHADORES QUE MANUSEIAM DROGAS QUIMIOTERAPICAS ANTINEOPLASICAS.—autor20/03/1996PL 1662/1996DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GREMIOS ESTUDANTIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor19/03/1996INC 536/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A MANUTENÇÃO DO ATUAL CONTINGENTE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS SEDIADOS NA SUPERINTENDENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE BELEM, ESTADO DO PARA.—coautor13/03/1996PDC 237/1996SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA 450, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DNAEE, DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA.Arquivadaautor24/01/1996RIC 1322/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOBRE A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, NO ESTDO DO PARANA.—autor23/01/1996RIC 1316/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, POR INTERMEDIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, SOBRE O PROGRAMA DE FRANQUIA DESENVOLVIDO POR AQUELA EMPRESA.—autor29/11/1995RIC 1238/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, POR INTERMEDIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, ACERCA DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CARTEIRO DO ORGÃO.—autor29/11/1995RIC 1237/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOBRE LICENÇA DE MEMBROS DA DIREÇÃO DO ORGÃO.—autor20/09/1995RIC 986/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOBRE POSSIVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CONCORRENCIA PARA PUBLICIDADE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor31/08/1995RIC 922/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE FINANCIAMENTOS DO BNDES E DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL A INPACEL.—autor17/08/1995RIC 840/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE REPASSE DE RECURSOS, PELO BANCO CENTRAL, AO BANCO ECONOMICO S/A.—coautor10/08/1995RIC 801/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'O GLOBO' RELATIVA A REPASSE, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DE RECURSOS PROVENIENTES DO BANCO CENTRAL AO BANCO ECONOMICO.—coautor08/08/1995PL 756/1995Altera a Lei nº 8.004, de 14 de março de 1990, que "dispõe sobre transferência de financiamento no âmbito do sistema Financeiro da Habitação, e dá outras providências".Arquivadarelator27/06/1995PL 685/1995DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1995PL 684/1995Dispõe sobre a transferência da data de realização de vestibulares, eleições e concursos públicos, de sábado para o domingo subsequente.Arquivadaautor