Projetos de Neif Jabur
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02/06/1998INC 1278/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, VISITA DE EQUIPE DO ORGÃO AO MUNICIPIO DE PASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA AVALIAÇÃO DE TOMBAMENTO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PENHA.—autor06/05/1998INC 1259/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA MARINHA, A CRIAÇÃO DE UMA AGENCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS NA CIDADE DE PASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor29/04/1998INC 1241/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL NA CIDADE DE PASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor16/04/1998INC 1237/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A RESTAURAÇÃO DA BR-265, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor16/04/1998PEC 592/1998Dá nova redação ao art. 158, inciso III da Constituição Federal.Arquivadaautor15/04/1998INC 1230/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, O RECONHECIMENTO DO VALOR TURISTICO DO PROJETO CONHECIDO COMO 'MONTE DAS OLIVEIRAS', NO MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor19/03/1998INC 1206/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, A INSTALAÇÃO DE SUBDELEGACIA REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO NA CIDADE DE PASSOS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor18/03/1998INC 1201/1998SUGERE AO PODER JUDICIARIO A CRIAÇÃO DE VARA FEDERAL NA CIDADE DE PASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor17/03/1998INC 1193/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO EXERCITO, A CRIAÇÃO DE CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR NA CIDADE DE PASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor12/11/1997INC 1068/1997SUGERE AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE PROCURADORIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM PASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor08/10/1997INC 1028/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A RESTAURAÇÃO DA BR-381, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor28/08/1997PL 3557/1997Dispõe sobre isenção do imposto sobre produtos industrializados - IPI nas aquisições de veículos por prefeituras municipais.—autor10/07/1997INC 910/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO DE UMA GERENCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO MUNICIPIO DE PASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor18/05/1994PL 4584/1994ESTENDE O PRAZO DE VALIDADE DO DOCUMENTO COMPROBATORIO DE INEXISTENCIA DE DEBITO RELATIVO AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor18/05/1994INC 507/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA GERENCIA REGIONAL DO INSS EM PASSOS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor08/12/1993PL 4352/1993CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI AOS VEICULOS DE COMBATE A INCENDIO, ADQUIRIDOS POR PREFEITURAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor