Projetos de Neiva Moreira
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10/04/2002RIC 4321/2002Solicita informações ao Sr. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social.Arquivadaautor10/04/2002PL 6527/2002Altera o Parágrafo único do Art. 8º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadaautor24/10/2001PL 5593/2001Dispõe sobre a prestação de contas de recursos públicos a inscrição de inadimplentes, e dá outras providências.Arquivadaautor22/08/2001PEC 402/2001Altera a redação do inciso I do art. 49 da Constituição Federal.Arquivadaautor15/08/2001DTQ 7/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 6/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 5/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 4/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 3/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 2/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 1/2001Sem ementa publicada—coautor20/06/2001PL 4886/2001Altera o § 4º do art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadaautor07/05/2001REQ 20/2001Requer a constituição de um grupo de parlamentares, dentre os membros colegiados desta Comissão, para representar o Parlamento Brasileiro nas eleições presidenciais peruanas, em segundo escrutínio, previstas para 3 de junho próximoArquivadaautor18/04/2001REQ 14/2001Requer,ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados os Excelentíssimos Senhores Ministros da Defesa e das Relações Exteriores e Defesa Nacional, da Ciência e Tecnologia, em audiência publica, para debaterem sobre o acordo entre o Brasil e Estados Unidos para o uso do Centro de Lançamento de Foguetes de Alcântara. Requer também que posteriormente seja convocada uma audiência pública com a presença de representantes do município de Alcântara-Ma.Arquivadaautor30/03/2001EMC 1/2001Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2001MSC 219/2001Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Quadro de Cooperação Financeira entre a República Federativa do Brasil e o Banco Nórdico de Investimento, celebrado em Helsinki, em 17 de setembro de 1999.Transformado em nova proposiçãorelator16/05/2000PL 3023/2000Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso correto da língua portuguesa nos cartazes em vias públicas.Arquivadaautor22/03/2000PRC 75/2000Institui o Prêmio Nacional de Jornalismo Barbosa Lima Sobrinho.Arquivadaautor27/05/1999MSC 680/1999SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS DE COOPERAÇÃO ENTRE AS ACADEMIAS DIPLOMÁTICAS DE AMBOS OS PAÍSES, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 27
DE
ABRIL DE 1999.Transformado em nova proposiçãorelator26/05/1999PL 1021/1999Altera dispositivos da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.Arquivadaautor29/04/1999RIC 513/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre empréstimo concedido pelo Banco do Nordeste do Brasil a microempresários, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor10/12/1997PL 4005/1997Acrescenta inciso ao art. 18 da Lei nº 8.742, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.Arquivadaautor04/11/1997EMP 2/1997EMENDAS OFERECIDAS EM PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.452-A, DE 1996, que altera o inciso II do artigo 5º e o inciso I do artigo 448 da Lei 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil.—autor22/10/1997RIC 2913/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE DADOS REFERENTES AS LEIS DE INCENTIVO CULTURAL AO CINEMA.—autor19/08/1997RQC 35/1997SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA RELAÇÕES EXTERIORES A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLITICA EXTERIOR.—autor20/05/1997PRC 131/1997Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as denúncias de compra de votos de deputados com a finalidade de fraudar deliberação da Câmara dos Deputados sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 01/95, que trata da reeleição dos mandatos executivos.Arquivadaautor23/04/1997PL 3024/1997Veda aos estabelecimentos de ensino a cobrança de caução de alunos, pais de alunos ou responsáveis como condição "sine qua non" para matrícula e dá outras providências.Arquivadaautor28/02/1997RQC 30/1997SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS.—autor31/10/1963PL 1212/1963ALTERA O ANEXO I, GRUPO OCUPACIONAL P/700 - CONTABILIDADE DA LEI 3780 DE 12 DE JULHO DE 1960.Arquivadaautor31/08/1962PL 4661/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000.000,00, (TREZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA ATENDER A DESPESAS COM AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DO AEROPORTO DE SÃO LUIS - MA.Arquivadaautor30/08/1962PL 4638/1962ALTERA DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor15/08/1962PL 4597/1962ISENTA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDENCIA DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES OS SINDICATOS OPERARIOS.Arquivadaautor04/07/1962PL 4465/1962DENOMINA PALACIO RIO BRANCO O EDIFICIO SEDE DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.Arquivadaautor14/12/1961PL 3752/1961CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE HUMANITARIA PRIMEIRO DE DEZEMBRO, MANTENEDORA DO HOSPITAL PORTUGUES, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO.Arquivadaautor13/10/1961PL 3469/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO DE Cr$ 10.000.000,00 COMO CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO AS FESTAS COMEMORATIVAS DO TRICENTESIMO QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DE SÃO LUIZ.Arquivadaautor18/04/1960PL 1824/1960RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3682, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1960.Arquivadaautor18/03/1960PL 1629/1960DESAPROPRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO MARANHÃO O TEATRO ARTHUR AZEVEDO, ANEXANDO-O AO SERVIÇO NACIONAL DE TEATRO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.Arquivadaautor11/02/1960PL 1519/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR UMA SOCIEDADE POR AÇÕES, QUE SE DENOMINARA INDUSTRIA AERONAUTICA S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/02/1960PL 1466/1960CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 3.000,00 A DONA ANA MARIA DA COSTA CAMPOS, VIUVA DO COLETOR FEDERAL, JOÃO FILGUEIRAS DE CAMPOS.Arquivadaautor07/08/1959PL 742/1959ALTERA A LEI 1079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, QUE DEFINE OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E REGULA O RESPECTIVO PROCESSO DE JULGAMENTO.Arquivadaautor07/08/1959PL 741/1959CONCEDE AUXILIO ANUAL DE Cr$ 20.000.000,00 A UNIVERSIDADE CATOLICA DO MARANHÃO.Arquivadaautor07/04/1959PL 59/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO AS SOLENIDADES DE CONVOCAÇÃO DE CENTENARIO DA CIDADE DE HUMBERTO DE CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor23/01/1959PL 4831/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000,00, DESTINADO A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ELETRICOS DAQUELA CIDADE.Arquivadaautor07/04/1958PL 3868/1958DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO ORÇAMENTO DA REPUBLICA, DURANTE TRES EXERCICIOS CONSECUTIVOS DA DOTAÇÃO DE Cr$ 70.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O SISTEMA DE RODOVIAS FEDERAIS DO MARANHÃO.Arquivadaautor20/08/1957PL 3100/1957CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE 5.000,00 A CECILIO DE FARIAS CARDOSO, VIUVA DO RADIALISTA ROGERIO CARDOSO DE ALMEIDA.Arquivadaautor29/05/1957PL 2704/1957CRIA JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NOS MUNICIPIOS DE CAXIAS E PEDREIRAS, NO MARANHÃO.Arquivadaautor18/02/1957PL 2277/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CRÇ 300.000,00 COMO AUXILIO AO I CONGRESSO NACIONAL DOS VENDEDORES DE JORNAIS E REVISTAS.Arquivadaautor08/11/1956PL 2078/1956ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 330 DA LEI 1316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951 (CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES).Arquivadaautor24/09/1956PL 1885/1956RESERVA, COM EXCLUSIVIDADE, DO SERVIÇO GEOGRAFICO DO EXERCITO A PROSPECÇÃO DE MATERIAIS RADIOATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1956PL 1222/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO CINQUENTENARIO DA ASSOCIAÇÃO SÃO JOSE, ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor