Como Nelsinho Trad votou
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07/10/2025PLP 235/2019 (Substitutivo-CD): Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE)Plenário——Sim02/10/2025Itens 32 e 33CPMI - INSS——Sim30/09/2025PLP 108/2024: Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)Plenário——Sim30/09/2025PLP 108/2024: Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)Plenário——Sim24/09/2025PLP 168/2025: Dispõe sobre procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais e econômicos causados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos da AméricaPlenário——Outro17/09/2025MPV 1300/2025: Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022Plenário——Sim09/09/2025PRS 4/2025CI——Sim09/09/2025PL 3229/2023CDR——Sim02/09/2025PLP 125/2022: Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintesPlenário——Sim02/09/2025PEC 66/2023 (fase 2): Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Sim02/09/2025PEC 66/2023 (fase 2): Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Sim02/09/2025PLP 192/2023: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)Plenário——Sim20/08/2025PLP 58/2025: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de prorrogar prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência de saldos financeiros constantes dos seus Fundos de SaúdePlenário——Sim16/07/2025PEC 66/2023 (fase 2): Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Sim16/07/2025PLP 234/2024: Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos MunicípiosPlenário——Sim09/07/2025PEC 137/2019: Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do PaísPlenário——Outro09/07/2025PEC 137/2019: Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do PaísPlenário——Outro02/07/2025PLP 167/2024: Institui o Programa Acredita ExportaçãoPlenário——Sim02/07/2025Itens 4 e 5CE——Sim01/07/2025MPV 1291/2025: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do PaísPlenário——Sim25/06/2025PLP 177/2023: Fixa o número de Deputados FederaisPlenário——Sim25/06/2025PLP 177/2023: Fixa o número de Deputados FederaisPlenário——Outro25/06/2025PLP 177/2023: Fixa o número de Deputados FederaisPlenário——Outro25/06/2025RQS 451/2025: Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 177/2023Plenário——Sim27/05/2025PLP 234/2020: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estimular o uso estratégico das compras públicas para fomentar as atividades de microempresas e de empresas de pequeno portePlenário——Outro27/05/2025PEC 37/2022: Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança públicaPlenário——Sim27/05/2025PEC 37/2022: Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança públicaPlenário——Outro27/05/2025PEC 37/2022: Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança públicaPlenário——Sim21/05/2025PL 2159/2021: Dispõe sobre o licenciamento ambientalPlenário——Sim20/05/2025PEC 81/2015: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idosoPlenário——Sim20/05/2025PEC 81/2015: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idosoPlenário——Sim29/04/2025PLP 48/2023: Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir, na área de educação, a utilização de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuadaPlenário——Outro08/04/2025PEC 2/2016: Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básicoPlenário——Sim08/04/2025PEC 2/2016: Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básicoPlenário——Sim02/04/2025PLS 8/2018 e emendasCAS——Sim02/04/2025Substitutivo ao PL 4988/2023CAS——Sim01/04/2025PL 2088/2023: Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiroPlenário——Sim01/04/2025PLP 201/2019: Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentosPlenário——Outro19/03/2025PLP 22/2025 (Substitutivo-CD): Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024)Plenário——Sim18/03/2025PLP 192/2023: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)Plenário——Outro11/03/2025PEC 18/2024: Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-GrossensePlenário——Sim11/03/2025PEC 18/2024: Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-GrossensePlenário——Sim19/02/2025PLP 22/2025: Dispõe sobre prazo para liquidação de restos a pagar não processados e dá outras providênciasPlenário——Sim19/12/2024PL 4614/2024: Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicasPlenário——Sim19/12/2024PEC 54/2024: Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)Plenário——Sim19/12/2024PEC 54/2024: Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)Plenário——Não19/12/2024PEC 54/2024: Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)Plenário——Sim19/12/2024PLP 210/2024: Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenário——Não19/12/2024PLP 210/2024: Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenário——Não19/12/2024PLP 210/2024: Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenário——Não