Projetos de Nelson Harter
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–6 de 6 projetos
24/03/1998PL 4308/1998Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para saldar débitos relativos ao Programa do Crédito Educativo.—autor20/03/1998PFC 90/1998PROPÕE QUE A COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL DA CAMARA DOS DEPUTADOS FISCALIZE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E POSSIVEIS OMISSÕES DOS MINISTERIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES; DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO; DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E TURISMO; E DA FAZENDA, QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DO TRATADO PARA A CONSTITUIÇÃO DE UM MERCADO COMUM ENTRE A REPUBLICA ARGENTINA, A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPUBLICA DO PARAGUAI E A REPUBLICA DO URUGUAI, CONCLUIDO EM 26 DE MARÇO DE 1991, NO QUE CONCERNE AO SETOR PRIMARIO DA ECONOMIA.—autor10/03/1998PL 4239/1998Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.Arquivadaautor22/10/1997PL 3756/1997Dá nova redação ao inciso VI do art. 49 da Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973.—autor22/10/1997PL 3754/1997Altera o art. 50 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).—autor22/10/1997PL 3755/1997Inclui parágrafo ao art. 30 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.Arquivadaautor