Projetos de Nelson Maculan
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24/08/1978PL 5448/1978DISPÕE SOBRE O ARRENDAMENTO DE TAXIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/08/1978PL 5368/1978DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR ACIDENTES COM OS CHAMADOS 'BOIAS-FRIAS', OU DENOMINAÇÃO EQUIVALENTE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1978PL 5128/1978ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS A AGRICULTORES E PECUARISTAS PELOS BANCOS OFICIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/05/1978PL 5080/1978DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO E SALARIO PROFISSIONAL PARA OS MOTORISTAS DE VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, OU DE CARGA, INSTITUI O ABONO - QUILOMETRO, E DETEMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/03/1977PL 3341/1977DISPÕE SOBRE O AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA RURAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1975PL 1123/1975DISPÕE SOBRE HORARIO DE TRABALHO E SALARIO PROFISSIONAL PARA OS MOTORISTAS DE VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1975PL 912/1975DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DA AGRICULTURA E PECUARIA, ALTERA A LEI QUE CRIOU O PROAGRO, CRIA O FUNDO DE AMPARO E DEFESA DA ECONOMIA AGROPECUARIA (FADEAGRI) E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1975PL 809/1975DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EMPREGADO RURAL COMO SEGURADO OBRIGATORIO DA PREVIDENCIA SOCIAL; ESTENDE AO TRABALHADOR RURAL EVENTUAL, AVULSO OU "VOLANTE" OS BENEFICIOS DA LEI Nº 5.889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, E O INCLUI NA CATEGORIA DE AUTONOMO, PARA EFEITO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/05/1975PL 506/1975AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE NOVOS MOINHOS DE TRIGO NAS ZONAS PRODUTORAS, INSTITUI PRIORIDADE AS COOPERATIVAS DE TRITICULTORES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1975PL 187/1975DISPÕE SOBRE REVERSÃO DE LUCROS OU SUPERAVITS DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EM SUAS OPERAÇÕES IMOBILIARIAS, AOS RESPECTIVOS MUTUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1975PL 121/1975DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE ANUIDADES DE CURSOS EM ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS E SUPERIOR, PRESTAÇÃO DE ESTAGIO REMUNERADO NO INTERIOR DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor