Projetos de Nelson Monteiro
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09/06/1959PL 416/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, COMO AUXILIO A REALIZAÇÃO DA VII JORNADA BRASILEIRA DE RADIOLOGIA, EM VITORIA, ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor22/10/1958PL 4644/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 180.000.000,00, DESTINADO AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA CIDADE DE VITORIA E DOS MUNICIPIOS DE CARIACICA E ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor04/09/1958PL 4588/1958RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE ENGENHARIA LEGAL, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor04/09/1958PL 4587/1958CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AUXILIADORA DOS ALFAIATES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor22/05/1958PL 4170/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO DE Cr$ 1.000.000,00, PARA AUXILIAR AS FESTAS COMEMORATIVAS DO QUARTO CENTENARIO DA DEVOÇÃO A NOSSA SENHORA DA PENHA E CHEGADA DE FREI PEDRO PALACIOS AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor18/03/1957PL 2359/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS, IMPOSTO DE CONSUMO, E TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA MAIS DE SEIS MIL TONELADAS DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DOADOS PELA WAR RELIEF SERVICE (N. C. W. C.), ORGANIZAÇÃO FILANTROPICA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE.Transformado em Norma Jurídicaautor14/12/1956PL 2196/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 DESTINADO A BIBLIOTECA DA FACULDADE NACIONAL DE MEDICINA, DA UNIVERSIDADE DO BRASIL.Arquivadaautor