Quem é
- Nome civil
- Nelson Aristeu Caminada Sabrá
- Nascimento
- 16 de abril de 1948
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 17 de maio de 1988, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/06/1990PL 5178/1990INSTITUI ABATIMENTO DA RENDA BRUTA DAS PESSOAS FISICAS SUJEITAS A DECLARAÇÃO DE AJUSTE, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor28/11/1989PL 4154/1989DISPÕE SOBRE OS DIREITOS ATRIBUIDOS AOS EX-COMBATENTES ATRAVES DO ARTIGO 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.Arquivadaautor12/09/1989PL 3510/1989DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE PEDAGIO NAS RODOVIAS FEDERAIS.Arquivadaautor29/08/1989RIC 335/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O ESTATUTO, RECEITAS E APLICAÇÕES DA PREVI-BB.—autor27/04/1989PL 2179/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE - IBC, E O INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL - IAA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/04/1989PL 2020/1989REDUZ A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, INCIDENTES SOBRE VEICULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO EXERCICIO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS.Arquivadaautor28/03/1989PL 1892/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIVERSIDADE 'MULTICAMPI' PARA O NORTE E NORDESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/03/1989PDC 38/1989SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO SEGUNDO, INCISO IV, DO DECRETO 97455, DE 15 DE JANEIRO DE 1989, CUJO DISPOSITIVO DETERMINA A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES REPRESENTATIVAS DA PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA AUXILIAR DE EMPRESAS ELETRICAS BRASILEIRAS - CAEEB.Arquivadaautor09/03/1989PL 1644/1989DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PREDIO DA BIBLIOTECA NACIONAL, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor18/05/1988PL 676/1988REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CASEIRO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.