Projetos de Nelson Thibau
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19/10/1978PL 5676/1978DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/09/1978PL 5601/1978ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO QUINTO DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, QUE INSTITUI A CORREÇÃO MONETARIA NOS CONTRATOS IMOBILIARIOS DE INTERESSE SOCIAL.Arquivadaautor22/09/1978PL 5566/1978DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA ODONTOLOGICA GRATUITA AOS ESTUDANTES DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/09/1978PL 5555/1978AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GUARDA CIVIL, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor18/08/1978PL 5403/1978DISPÕE SOBRE ABATIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/08/1978PL 5408/1978DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AS EMPRESAS QUE PROPICIAREM ESTAGIO AOS ESTUDANTES.Arquivadaautor16/08/1978PL 5387/1978INTRODUZ A DISCIPLINA EDUCAÇÃO SEXUAL NOS CURRICULOS DE PRIMEIRO GRAU.Arquivadaautor16/06/1978PL 5226/1978DETERMINA A TRANSFERENCIA DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS E PARA O DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor15/06/1978PL 5213/1978DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO AUTOMATICO DOS PREÇOS MINIMOS FIXADOS PARA OS PRODUTOS AGRICOLAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor18/05/1978PL 5121/1978DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DA ZOOTECA, DISPÕE SOBRE SUA CONCESSÃO E FISCALIZAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/04/1978PL 4874/1978DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, QUE INSTITUI A CORREÇÃO MONETARIA NOS CONTRATOS IMOBILIARIOS DE INTERESSE SOCIAL.Arquivadaautor15/03/1978PL 4828/1978INCLUI A DISCIPLINA SEGURANÇA DO TRABALHO NO CURRICULO OBRIGATORIO DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA.Arquivadaautor27/09/1976PL 2980/1976DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO DE BRASILIA.Arquivadaautor31/08/1976PL 2770/1976INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA COLUMBOFILIA' OU 'DIA NACIONAL DO POMBO - CORREIO'.Arquivadaautor11/06/1976PL 2438/1976DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ABATE DE ARVORES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor