Comissões e órgãos de Nely Aquino
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Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA19/03/2026fonte
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023 – 18/11/2025fonte
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionaistitular · CPOVOS12/03/2024 – 19/03/2024fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialtitular · CDHMIR06/03/2024 – 24/04/2024fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliatitular · CPASF23/03/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional"titular · PEC0342402/10/2025 – 18/11/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"titular · PL26142425/04/2025 – 18/11/2025fonte
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasiltitular · CEOBSTET23/03/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasiltitular · CEOBSTET07/02/2024 – 18/11/2025fonte
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Geraistitular · CEXZMATA26/03/2026fonte
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinhotitular · CEXMABRU18/02/2023 – 18/11/2025fonte
Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar os impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Conceição do Pará, no estado de Minas Gerais, em função de um deslizamento de pilha de rejeitos de minério da mineradora Jaguar Miningtitular · CEXMINAS20/12/2024 – 18/11/2025fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãosuplente · CMO08/04/2025 – 15/06/2026fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasiltitular · CPIFUTE23/05/2023 – 26/09/2023fonte
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputadostitular · COETICA30/06/2025 – 18/11/2025fonte
Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir o PL 896/2023, que “altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginiatitular · GTMISOG04/05/2026 – 07/07/2026fonte
Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de
crianças e adolescentes em ambiente digitaltitular · GTAMBDIG02/09/2025 – 18/11/2025fonte
Subcomissão Especial para debater e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 657, de 2025, que altera que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispensar a existência de diagnóstico clínico ou apresentação de laudo médico para educação especialsuplente · SUBPL65723/07/2026fonte
Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esportetitular · SUBPPESP03/05/2023 – 10/05/2023fonte
Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esportepresidente · SUBPPESP10/05/2023 – 06/03/2024fonte
Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esportepresidente · SUBPPESP14/05/2024 – 31/01/2025fonte
Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esportetitular · SUBPPESP10/06/2025 – 18/11/2025fonte