Projetos de Newton Cardoso Jr
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02/04/2019REQ 24/2019Requer informações do Ministro de Minas e Energia, de Furnas e do Operador Nacional do Sistema (ONS) sobre a diminuição do nível da água do Lago de Furnas.Arquivadaautor02/04/2019REQ 23/2019Requer a realização do I Encontro da Hotelaria Nacional em parceria com a Comissão de Turismo e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.Arquivadaautor29/03/2019REQ 20/2019Requer a aprovação de Moção de Repúdio à cobrança, separadamente, pelo despacho da bagagem dos passageiros.Arquivadaautor28/03/2019REQ 994/2019Requer a aprovação de Moção de Repúdio à cobrança, separadamente, pelo despacho da bagagem dos passageiros.Tramitação Finalizadaautor26/03/2019REQ 16/2019Requerer a aprovação de Moção de Apoio à Manutenção do Decreto nº 9.731/19 que concede a turistas da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão dispensa de visto para entrar no Brasil.Arquivadaautor26/03/2019REQ 14/2019Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para Cerimônia de Abertura da WTM Latin America 2019.Arquivadaautor21/03/2019PL 1671/2019Institui o Dia Nacional da Mobilização em Defesa dos Atingidos por Barragens, dia 25 de abril.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor20/03/2019REQ 8/2019Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para tratar do turismo no Estado de Minas Gerais, incluindo os equipamentos públicos que servem às atividades turísticas no Estado.Arquivadaautor20/03/2019REQ 7/2019Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater a importância e as condições do ensino superior e da qualificação do turismo no Brasil.Arquivadaautor20/03/2019REQ 869/2019Registro da Frente Parlamentar Mista Nacional da Indústria - FPI.Arquivadaautor20/03/2019REQ 868/2019Registro da Frente Parlamentar Mista Nacional da Silvicultura - FPSArquivadaautor19/03/2019REQ 6/2019Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater sobre o Turismo entre países membros da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.Arquivadaautor19/03/2019REQ 5/2019Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater sobre o impacto da economia colaborativa no turismo brasileiro.Arquivadaautor19/03/2019REQ 4/2019Requer a realização de Seminários da Comissão de Turismo em estados da Federação.Arquivadaautor12/03/2019REQ 64/2019Requer a realização de Visita Técnica e Reunião com Autoridades e Sociedade Civil Organizada e Diretores da Samarco para discutir as condições de segurança da Barragem do
Germano.Arquivadaautor12/03/2019REQ 63/2019Solicita que seja solicitado à Vale que apresente todas as apólices de seguros vigentes.Arquivadaautor13/02/2019REQ 19/2019Solicita que seja realizada Audiência Pública para debater sobre os Estudos dos Impactos Ambientais na área afetada e no Rio Paraopeba, independentes.Arquivadaautor08/02/2019REQ 295/2019Requer o desarquivamento de proposições—autor18/12/2018PL 11216/2018Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que "institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências; e altera dispositivos da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor04/12/2018INC 5644/2018Sugere ao Ministério da Fazenda a revisão dos atos administrativos que indeferiram o ingresso de pessoas físicas e jurídicas no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, em virtude de incorreção no destinatário do requerimento ou na segregação das dívidas decorrente de sua natureza.Arquivadaautor04/12/2018PL 11111/2018Reconhece o município de Santa Rita do Sapucaí como Parque Tecnológico Aberto.Arquivadaautor04/12/2018PL 11110/2018Permite a migração do pedido de adesão no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) de empresas que tenham aderido no órgão indevido em virtude de incorreção do destinatário do requerimento de adesão, ou de não segregação de débitos previdenciários e não previdenciários (demais débitos)Tramitando em Conjuntoautor01/08/2018REQ 9076/2018Requer a retirada de tramitação do PL 10350/2018.Tramitação Finalizadaautor12/07/2018EMC 50/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/07/2018REQ 9022/2018Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista Nacional da Indústria - FNI.Arquivadaautor04/07/2018PL 10542/2018Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para estabelecer multa para partidos e candidatos nos casos de não prestação ou de desaprovação das contas de campanhaArquivadarelator20/06/2018REQ 433/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o impacto do "Bloco K" na economia.Arquivadaautor14/06/2018REQ 431/2018Requer a realização de Seminário na cidade de Belo Horizonte-MG, para debater o tema sobre a Tributação do ICMS no comércio de Minas Gerais - empresas integrantes do Simples Nacional.Arquivadaautor06/06/2018PL 10350/2018Reconhece o município de Santa Rita do Sapucaí como Parque Tecnológico Aberto.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/05/2018REQ 413/2018Requer a inclusão de participantes na Audiência Pública do dia 17/5 sobre o PL 3776/15: Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA, Dra. Gisele da Silva Freire; Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro - SINSA, Dr. Luis Otávio Camargo e Dr. Antônio Abdalla.Arquivadaautor10/04/2018REQ 396/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento das taxas administrativas cobradas pela Caixa Econômica Federal na gestão dos repasses de contratos de emendas parlamentares entre a União e Municípios.Arquivadacoautor05/04/2018REQ 8389/2018Requer a criação de Comissão Externa, com ônus, para discussão visando a revisão e aprimoramento do Manual de Crédito Rural.Arquivadaautor03/04/2018PL 9935/2018Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para dispor sobre os casos de empate no processo administrativo fiscal, e a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, para dispor sobre a suspensão da prescrição punitiva.Tramitando em Conjuntoautor21/03/2018EMC 43/2018Acrescente-se a alínea ''d'' ao inciso VI do artigo 3º do Projeto de Lei nº 9.463, de 2018.—autor21/03/2018EMC 42/2018Dê-se ao § 1º, ao inciso III do § 3º e ao § 6º, todos do artigo 4º do Projeto de Lei nº 9.463/2018, a seguinte redação:—autor06/03/2018REQ 3/2018Solicita realização de Mesa Redonda no Estado de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para debater as causas do endividamento do setor agrícola, o elevado custo de financiamento e a bitributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamento.Arquivadaautor07/11/2017PL 9042/2017Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tornar hediondo o crime de incêndio em mata ou floresta, previsto no art. 41 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.Tramitando em Conjuntoautor03/10/2017ERD 1/2017Sem ementa publicada—autor03/10/2017EMA 5/2017Sem ementa publicada—coautor26/09/2017EMA 1/2017Sem ementa publicada—autor19/09/2017PLP 426/2017Institui o Programa de Regularização Tributária do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria Geral da Fazenda NacionalArquivadaautor06/09/2017REQ 356/2017Requer realização de audiência pública para debater sobre cobrança de multas e encargos no âmbito da Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN.Arquivadaautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor