Projetos de Ney Braga
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18/03/1960PL 1632/1960CONCEDE FINANCIAMENTO A CAIXEIROS VIAJANTES PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEL PROPRIO.Arquivadaautor16/03/1960PL 1596/1960INTRODUZ NORMAS NA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AOS CONTRIBUINTES DE PESSOA FISICA DA CEDULA 'G'.Arquivadaautor16/10/1959PL 1046/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000.000,00, DESTINADO A ASSISTENCIA EFETIVA AO LAVRADOR DO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor16/10/1959PL 1045/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPEDIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, TITULOS DE PROPRIEDADE DAS TERRAS CULTIVADAS PELOS COLONOS DOS NUCLEOS DE MARACANÃ E TERRA NOVA, NO MUNICIPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor16/10/1959PL 1044/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA VELHOS E DESAMPARADOS EM IBAITI, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor16/10/1959PL 1042/1959AUTORIZA O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ATRAVES DA CARTEIRA AGRICOLA E INDUSTRIAL DO BANCO DO BRASIL S/A, A CONCEDER AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, AS ASSOCIAÇÕES RURAIS E AS EMPRESAS NACIONAIS, FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE MOINHOS DE CALCARIO PARA A CORREÇÃO DA ACIDEZ DO SOLO.Arquivadaautor16/10/1959PL 1031/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DAS SETE QUEDAS, ENTRE OS ESTADO DO PARANA E MATO GROSSO.Arquivadaautor16/10/1959PL 1029/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00, PARA COMBATE A EROSÃO URBANA EM MUNICIPIO DO NORTE DO PARANA.Arquivadaautor03/06/1959PL 377/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, COMO AUXILIO A SOCIEDADE BENEFICENCIA SÃO VICENTE DE PAULA, DE MARINGA, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor25/05/1959PL 332/1959ESTENDE AOS TRITICULTORES QUE ADQUIRIRAM SEMENTES DO SERVIÇO DE EXPANSÃO DO TRIGO, OS BENEFICIOS DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 3551, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1959, QUE CANCELA AS DIVIDAS DOS TRITICULTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1959PL 275/1959REGULA A CONSTRUÇÃO, PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE, DE UMA INDUSTRIA DE CAFE SOLUVEL NO NORTE DO PARANA.Arquivadaautor11/05/1959PL 262/1959REVOGA DIPOSITIVO DA LEI 3130, DE 03 DE MAIO DE 1957, QUE CONCEDE PENSÃO MENSAL AS VIUVAS DOS FUNDADORES DA UNIVERSIDADE DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/04/1959PL 160/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000.000,00, PARA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-87.Arquivadaautor22/04/1959PL 159/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000.000,00 PARA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-104.Arquivadaautor08/04/1959PL 88/1959ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR OU TECNICO SUBORDINADOS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.Arquivadaautor19/03/1959PL 17/1959ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS MILITARES E DA LEI 2370, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1954, QUE REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES.Arquivadaautor19/03/1959PL 16/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO RESTAURANTE UNIVERSITARIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor