Quem é
- Nome civil
- Ney Albuquerque Maranhão
- Nascimento
- 10 de dezembro de 1928
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de maio de 1956, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/01/1991PL 1955/1991(ATAS) Dispõe, com fundamento no inciso VIII do artigo 23 da Constituição Federal, sobre a obrigatoriedade de órgãos e entidades da administração pública federal realizarem suas compras na Companhia Nacional de Abastecimento - CNA e dá outras providências.Arquivadaautor05/08/1966PL 3782/1966AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL A DESAPROPRIAR IMOVEIS RESIDENCIAIS PERTENCENTES AS INDUSTRIAS EM DEBITO COM OS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor04/08/1965PL 3017/1965CONCEDE MORATORIA AOS DEVEDORES DOS BANCOS OFICIAIS DOMICILIADOS NAS ZONAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor19/03/1965PL 2616/1965DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 121 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).Arquivadaautor08/04/1964PL 1863/1964CRIA COLETORIAS FEDERAIS EM MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/10/1963PL 1082/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO GINASIO INDUSTRIAL MARIA DO CARMO, NA CIDADE DE MORENO, PERNAMBUCO.Arquivadaautor19/07/1963PL 682/1963CRIA 02 (DUAS) JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NAS CIDADES DE MORENO E VITORIA DE SANTO ANTÃO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor30/05/1962PL 4305/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 60.000.000,00, DESTINADO AO ABASTECIMENTO D'AGUA DO MUNICIPIO DE PAULISTA, EM PERNAMBUCO.Arquivadaautor25/10/1957PL 3398/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM E SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D'AGUA DA CIDADE DE PAULISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor17/09/1957PL 3226/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO MENOR DESAMPARADO EM MORENO, PERNAMBUCO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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