Projetos de Nicanor Silva
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–4 de 4 projetos
06/05/1958PL 4075/1958REABRE, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1958, O PRAZO A QUE SE REFERE O ARTIGO QUINTO DA LEI 2682, DE 04 DE SETEMBRO DE 1956, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DO IMPOSTO DE RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1958PL 4074/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A FUNDAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NAS DESPESAS COM O PROSSEGUIMENTO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA MESMA CIDADE.Arquivadaautor20/11/1956PL 2113/1956CONCEDE AUXILIO A CRECHE TENDA DO CAMINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/07/1956PL 1561/1956ESTENDE AOS MARITIMOS, SERVIDORES DA CAUSA ALIADA NA GUERRA MUNDIAL DE 1914 A 1918, AS VANTAGENS DAS LEIS 608 E 616, RESPECTIVAMENTE DE 10 DE JANEIRO DE 1949 E 02 DE FEVEREIRO DE 1949, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor