Projetos de Nilo Coelho
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11/05/1999PL 890/1999Altera a redação do art. 1º da Lei nº 8.176, de 08 de fevereiro de 1991, e dá outras providências.Arquivadarelator01/08/1961PL 3143/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA E DESAPROPRIAR OS TERRENOS ONDE FORAM AS BATALHAS DOS GUARARAPES, NO MUNICIPIO DE JABOATÃO PERNAMBUCO.Arquivadaautor29/07/1957PL 2997/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 600.000,00, PARA AUXILIAR O PRIMEIRO CONGRESSO DE IMPRENSA DO INTERIOR NORDESTINO.Transformado em Norma Jurídicaautor29/07/1957PL 2996/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO AO INSTITUTO DE RECUPERAÇÃO MOTORA DO NORDESTE, COM SEDE EM RECIFE.Arquivadaautor29/07/1957PL 2994/1957CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE CONSUMO E TAXAS ADUANEIRAS, PARA MATERIAIS IMPORTADOS PELA COMPANHIA DE ARMAZENS GERAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CAGEP.Transformado em Norma Jurídicaautor02/04/1957PL 2432/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADO A SOCORRER AS VITIMAS DAS INUNDAÇÕES VERIFICADAS NO MUNICIPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO.Transformado em Norma Jurídicaautor12/09/1955PL 641/1955CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS QUE INCIDIREM SOBRE A IMPORTAÇÃO DE TRES IMAGENS DOADAS PELA CASA MAIOR DAS SALESIANAS DE ROMA, DESTINADAS AO COLEGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA DE PETROLINA, PERNAMBUCO E AOS COLEGIOS SALESIANOS DE BATURITE E FORTALEZA NO CEARA.Transformado em Norma Jurídicaautor16/05/1955PL 282/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA E DESAPROPRIAR OS TERRENOS ONDE FORAM TRAVADAS AS BATALHAS DE GUARARAPES.Arquivadaautor25/04/1952PL 1874/1952TRANSFERE PARA A UNIÃO A FACULDADE DE ENFERMAGEM DE RECIFE.Arquivadaautor