Projetos de Nilson F. Stainsack
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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16/12/2020PL 5544/2020Dispõe sobre a autorização para caça esportiva de animais no território nacionalAguardando Criação de Comissão Temporáriaautor27/10/2020PLP 256/2020Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer que a representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros serão tributadas na forma do Anexo IIITramitando em Conjuntoautor27/10/2020PL 5035/2020Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir como tema transversal conteúdos sobre a prevenção da violência doméstica entre o casal.Arquivadaautor29/09/2020PL 4745/2020Dispõe sobre a criação técnica das abelhas nativas sem ferrão e dos produtos e serviços oriundos da prática da Meliponicultura no território nacional.Tramitando em Conjuntoautor15/09/2020REQ 2378/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 5962/2019.Pronta para Pautacoautor