Projetos de Nivaldo Krüger
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27/05/1982PL 6316/1982AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGRICOLA DE NIVEL MEDIO NO MUNICIPIO DE PINHÃO, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor26/05/1982PL 6299/1982AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UM CENTRO UNIVERSITARIO NO MUNICIPIO DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1982PL 6298/1982DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PRUDENTOPOLIS, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor26/05/1982PL 6297/1982INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor24/05/1982PL 6273/1982AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UMA ESCOLA TECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE PITANGA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1982PL 6266/1982AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ESCOLA AGROTECNICA DE SEGUNDO GRAU NO MUNICIPIO DE PALMITAL, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor18/05/1982PL 6236/1982AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANA, UMA ESCOLA TECNICA FEDERAL.Arquivadaautor29/06/1981RQC 157/1981SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A POLITICA NUCLEAR BRASILEIRA, ESPECIALMENTE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DENUNCIA DE UMA SUPOSTA REMESSA DE DIOXIDO DE URANIO PELO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARES, ORGÃO DO GOVERNO DE SÃO PAULO.—autor05/06/1981PL 4691/1981ASSEGURA A APOSENTADORIA ESPECIAL AO EMPREGADO DE OFICINA MECANICA QUE CONTAR MAIS DE VINTE E CINCO ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor27/11/1980RQC 122/1980SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CRISE DA SUINOCULTURA.—autor17/11/1980PL 4064/1980TORNA OBRIGATORIA A ADIÇÃO DE MILHO NA FARINHA DE TRIGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/09/1980PL 3696/1980ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6305, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS, SUBPRODUTOS E RESIDUOS DE VALOR ECONOMICO.Arquivadaautor16/06/1980RQC 128/1981SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE OCUPAÇÃO DE TERRAS NA REGIÃO NOROESTE DO TERRITORIO DE RORAIMA.—autor20/05/1980RQC 59/1980SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE OS PROJETOS A SEREM BENEFICIADOS COM O MONTANTE DE NOVE BILHÕES DE CRUZEIROS PREVISTOS NO ITEM PROJETOS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA ECONOMICA E SOBRE A APLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SALDO DE 18.029,6 MILHÕES DE CRUZEIROS.—autor10/03/1980PRC 104/1980CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR O DESTINO DADO AS APLICAÇÕES FEITAS PELO GOVERNO BRASILEIRO NA ITAIPU BINACIONAL.—autor29/10/1979PL 2223/1979DISCIPLINA O USO DO SOLO, NOS TERMOS DO ARTIGO 172 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/10/1979PRC 75/1979CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A UTILIZAÇÃO DE HELICOPTEROS, ARMAS PRIVATIVAS DAS FORÇAS ARMADAS E OUTROS ARTEFATOS BELICOS CONTRA POSSEIROS NA REGIÃO DE SAMPAIO, NO NORTE DE GOIAS.—autor08/10/1979PRC 72/1979CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A AVALIAR OS RESULTADOS DA REFORMA DO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Transformado em Norma Jurídicaautor03/10/1979PL 2010/1979DISPÕE SOBRE O USO E O FRACIONAMENTO DE IMOVEIS RURAIS SITUADOS NAS AREAS SUBURBANAS.Arquivadaautor30/03/1979PL 356/1979ALTERA O DECRETO-LEI 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1979PL 171/1979ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO NONO DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, QUE INSTITUI A CORREÇÃO MONETARIA NOS CONTRATOS IMOBILIARIOS DE INTERESSE SOCIAL, O SISTEMA FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA, CRIA O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH), E SOCIEDADES DE CREDITO IMOBILIARIO, AS LETRAS IMOBILIARIAS, O SERVIÇO FEDERAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor