Projetos de Nogueira de Rezende
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14/11/1980PL 4059/1980MODIFICA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980 - ESTATUTO DOS ESTRANGEIROS.Arquivadaautor04/12/1979PL 2550/1979MODIFICA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.Arquivadaautor12/11/1979PL 2267/1979MODIFICA O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.Arquivadaautor14/10/1977PL 4257/1977AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL A SEUS OCUPANTES.Arquivadaautor03/09/1974PL 2296/1974REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DENTISTA PRATICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1974PL 2020/1974ESTABELECE LIMITE MINIMO PARA A PARCELA FAMILIAR DA PENSÃO DEVIDA AO DEPENDENTE DE SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor13/05/1974PL 1998/1974ESTABELECE LIMITE MINIMO PARA PROVENTOS DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor23/10/1972PL 1008/1972AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS O ACERVO DA EXTINTA GRANJA MILITAR DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MINAS GERAIS - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor18/11/1965PL 3343/1965DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO ESCOLAR NA UNIVERSIDADE DE BRASILIA.Arquivadaautor06/09/1963PRC 23/1963REGULAMENTA OS GRUPOS PARLAMENTARES DE TURISMO.—autor07/02/1961PL 2681/1961ABRE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA INDENIZAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES DO RIO BANANEIRAS, NA CIDADE MINEIRA DE CONSELHEIRO LAFAIETE.Arquivadaautor22/02/1957PL 2310/1957RETIFICA A LEI 2996, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1957.Arquivadaautor