Projetos de Nonato Marques
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02/09/1957PL 3157/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA AUXILIAR A 0BRA EDUCACIONAL REALIZADA PELA ARQUIDIOCESE DA BAHIA.Arquivadaautor29/04/1957PL 2538/1957INSTITUI O SELO COMEMORATIVO DO DIA COOPERATIVO INTERNACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1956PL 1367/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO DE Cr$ 1.000.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO INTERAMERICANA DE CACAU.Arquivadaautor25/05/1956PL 1365/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA DE CAPATAZES DA EXPERIMENTAL DE URUÇUCA, NO ESTADO DA BAHIA.Transformado em Norma Jurídicaautor16/05/1956PL 1309/1956REGULAMENTA O ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/04/1955PL 216/1955CONCEDE A SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 2.500.000,00, (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), A ESCOLA DE MEDICINA VETERINARIA DA BAHIA.Arquivadaautor