Projetos de Nosser Almeida
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05/05/1983PL 862/1983PERMITE O USO DE MARCAS OU PROPAGANDAS COMERCIAIS NOS UNIFORMES DOS ATLETAS EM COMPETIÇÕES DE AMADORES, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/09/1980PL 3763/1980ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6732, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979, NA REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1746, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1979, RELATIVAMENTE A APOSENTADORIA EM CARGOS EM COMISSÃO.Arquivadaautor11/09/1979PL 1786/1979INSTITUI O "DIA NACIONAL DA AMAZONIA".Arquivadaautor29/06/1978PL 5275/1978DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE TAXIS, ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.Arquivadaautor24/05/1977PL 3718/1977INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO SOBRE CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR.Arquivadaautor25/11/1976PL 3199/1976DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CEDULAS DE IDENTIDADE PELO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/11/1976PL 3159/1976CRIA O CENTRO DE ESTUDOS AGRONOMICOS DO ESTADO DO ACRE, COM SEDE NA CIDADE DE RIO BRANCO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/08/1976PL 2814/1976CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AO PLANTIO DE SERINGUEIRAS NA AREA DA AMAZONIA LEGAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/03/1976PL 1693/1976INCLUI A DISCIPLINA "HISTORIA DA MUSICA POPULAR BRASILEIRA" NOS CURRICULOS DOS CURSOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor13/11/1975PL 1583/1975REVIGORA O ARTIGO 121 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, DANDO AO MESMO NOVA REDAÇÃO.Arquivadaautor05/11/1975PL 1502/1975DETERMINA QUE AS EDITORAS DE ENCICLOPEDIAS E PUBLICAÇÕES SIMILARES DE MORAL E CIVISMO, BEM ASSIM DE LIVROS DIDATICOS DE INTERESSE NACIONAL, INSIRAM NO TEXTO DESSAS OBRAS VERBETES BIOGRAFICOS DE PLACIDO DE CASTRO E SINOPSE HISTORICA DO ESTADO DO ACRE.Arquivadaautor04/12/1972PL 974/1972CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/10/1972PL 1007/1972INSTITUI O "DIA NACIONAL DO MEDICO" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, A 18 DE OUTUBRO.Arquivadaautor