Projetos de Nova da Costa
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–3 de 3 projetos
31/08/1960PEC 9/1960MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO E SUPRIME O § 2º DO MESMO ARTIGO.Arquivadaautor26/07/1960PL 2083/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIGNAR NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, ANEXO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DURANTE CINCO EXERCICIOS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 1961, O AUXILIO ANUAL DE Cr$ 2.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DO CRISTO REDENTOR NA SERRA GRANDE, NO TERRITORIO FEDERAL DO RIO BRANCO.Arquivadaautor18/07/1960PL 2067/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DE ASSISTENCIA E RECUPERAÇÃO DAS FAMILIAS DESABRIGADAS NOS PORTOS DE BESSA E OLARIA, NA CIDADE DE BOA VISTA, ASSOLADOS PELA INUNDAÇÃO DO RIO BRANCO.Arquivadaautor