Quem é
- Nome civil
- Paulo Nunes Leal
- Nascimento
- 1º de julho de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 4 de agosto de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/03/1978PL 4756/1978ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO SEXTO DO DECRETO-LEI 1418, DE 03 DE SETEMBRO DE 1975 (CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).Arquivadaautor09/08/1977PL 3938/1977ESTENDE AS PREFEITURAS MUNICIPAIS OS BENEFICIOS DO CREDITO RURAL INSTITUCIONALIZADO PELA LEI 4829, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/04/1977PL 3577/1977ESTABELECE O CONGELAMENTO DOS VALORES DOS PREMIOS DO SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES, NA FORMA QUE MENCIONA.Arquivadaautor18/04/1977PL 3492/1977ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DEVIDAS A EX-COMBATENTE SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor18/03/1976PL 1861/1976ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DO DECRETO 62504, DE 08 DE ABRIL DE 1968, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 65, DA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, E O ARTIGO 11 E PARAGRAFOS DO DECRETO-LEI 57, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966.Arquivadaautor05/11/1975PL 1495/1975ACRESCENTA LIGAÇÃO RODOVIARIA A BR-470 DA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIARIO DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI Nº 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor15/10/1975PL 1310/1975ASSEGURA VANTAGENS AOS MILITARES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA INCAPACITADOS FISICAMENTE.Arquivadaautor19/08/1975PL 972/1975ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 469 E DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM IX DO ARTIGO 659 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI Nº 6.203, DE 17 DE ABRIL DE 1975.Arquivadaautor19/05/1975PL 544/1975INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ITEM UM DO ARTIGO 102 DA LEI Nº 5.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971 (ESTATUTO DOS MILITARES).Arquivadaautor22/03/1968PL 1109/1968ESTABELECE A EXCLUSIVIDADE DE IMPORTAÇÃO DE BORRACHA VEGETAL PELO BANCO DA AMAZONIA S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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