Quem é
- Nome civil
- Joaquim Nunes Rocha
- Nascimento
- 7 de junho de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 15 de maio de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/10/1977PLP 144/1977ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO, 'CAPUT', DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor01/09/1976PLP 108/1976CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE RONDONOPOLIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor03/08/1976PL 2558/1976FIXA PRAZO PARA DOMICILIO ELEITORAL E FILIAÇÃO PARTIDARIA PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1976.Transformado em Norma Jurídicaautor22/06/1976PL 2540/1976ALTERA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INCLUI TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-467, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1976PL 2530/1976ALTERA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INCLUI TRECHO RODOVIARIO NA BR-497, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/10/1975PLP 49/1975INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor23/10/1975PL 1388/1975ESTABELECE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DAS REPARTIÇÕES FISCAIS, ESTADUAL OU MUNICIPAL, PELOS CONTRIBUINTES, PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, AO APRESENTAREM ANUALMENTE SUAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS.Arquivadaautor30/06/1975PL 843/1975INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 6.179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE "INSTITUI AMPARO PREVIDENCIARIO PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E PARA INVALIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor16/06/1975PL 709/1975DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE FILHOS ILEGITIMOS.Arquivadaautor15/05/1975PL 498/1975DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL MATO-GROSSENSE' COM SEDE E FORO EM SÃO PAULO, CAPITAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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