Projetos de Océlio de Medeiros
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–8 de 8 projetos
07/06/1962PL 4337/1962AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA AUXILIAR A REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NO CONCILIO ECUMENICO DE ROMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1962PL 4213/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO MINISTERIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS - O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000.000,00 PARA ATENDER A DESPESAS COM PACIFICAÇÃO DOS INDIOS CAIAPOS.Arquivadaautor22/02/1962PL 3901/1962SUSPENDE, PELO PRAZO DE CINCO ANOS, OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DOS SERINGALISTAS DA REGIÃO AMAZONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/10/1961PL 3426/1961ALTERA OS ARTIGOS QUINTO E NONO DA LEI 3431, DE 18 DE JULHO DE 1958, QUE CRIOU O ESTABELECIMENTO RURAL DE TAPAJOS, EM SANTAREM, NO PARA.Arquivadaautor24/10/1960PL 2332/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000.000,00, PARA INDENIZAR O GOVERNO DO ESTADO DO PARA PELA CRIAÇÃO DO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.Arquivadaautor28/03/1960PL 1688/1960ESTENDE OS BENEFICIOS DA LEI 3483, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1958 AO PESSOAL TABELADO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS DO MINISTERIO DA SAUDE.Transformado em Norma Jurídicaautor14/08/1959PL 783/1959DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.Arquivadaautor23/07/1959PRC 25/1959ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIANDO A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA GUANABARA.—autor