Projetos de Octávio Elísio
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17/07/1997RIC 2569/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DENUNCIA VEICULADA NA IMPRENSA RELATIVA A PREENCHIMENTO DE CARGOS DE DIREÇÃO DO DNPM EM SUAS DELEGACIAS REGIONAIS.—autor17/06/1997INC 882/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO.—autor22/05/1997PRC 132/1997Institui Comissão de Acompanhamento da ALCA - Área de Livre Comércio das Américas, destinada a participar do processo de sua implantação.—autor16/10/1990RIC 676/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE MONTANTE DOS RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO TRANSFERIDOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS NOS ANOS DE 1987, 1988, 1989 E ATE O MES DE JULHO DE 1990 E PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS APLICAÇÕES DESSES RECURSOS.—autor29/06/1990RIC 570/1990SOLICITA INFORMAÇÃO AO SECRETARIO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, JOÃO SANTANA, SOBRE OS QUADROS DO FUNCIONALISMO PUBLICO E CRITERIOS PARA AS DEMISSÕES PREVISTAS.—autor28/05/1990PL 5046/1990DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO INTERNA DE MINERAIS GARIMPAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/12/1989RIC 445/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARA DE PESQUISA A EMPRESA ALEXANDRITA, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.—autor07/12/1989PL 4281/1989ASSEGURA AOS EMPREGADOS PUBLICOS O DIREITO DE OPÇÃO PELO REGIME JURIDICO DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor04/12/1989RIC 423/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO SOBRE OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS FIRMADOS ENTRE O BNDES, O FINAME E O GOVERNO DE MINAS GERAIS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TROLEBUS EM BELO HORIZONTE.—autor18/09/1989PL 3635/1989TORNA OBRIGATORIA A COLOCAÇÃO DO SIMBOLO INTERNACIONAL DE SURDOS EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA AUDITIVA.Arquivadaautor28/04/1989PL 2218/1989REGULAMENTA O INCISO XVI DO ARTIGO 49, O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 176 E O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor19/04/1989PL 2067/1989Regulamenta o artigo 21 , inciso XXV e o artigo 174 , parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.Arquivadaautor18/04/1989PDC 50/1989DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO DECRETO 95904, DE 07 DE ABRIL DE 1988.Arquivadaautor28/11/1988PL 1258/1988FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.Transformado em Norma Jurídicaautor