Projetos de Odilon Salmoria
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29/10/1985RQC 419/1985SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A LEI DE INFORMATICA E O PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO.—autor27/05/1985PL 5524/1985INSTITUI O PROGRAMA DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO AO LONGO DAS RODOVIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1985RQC 336/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO INCRA SOBRE A ATUAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO NA AGRICULTURA BRASILEIRA.—autor05/12/1984PL 4903/1984PERMITE O ABATIMENTO, NO IMPOSTO DE RENDA, DE JUROS PAGOS A SFH MESMO PARA OS QUE OPTAREM PELO DESCONTO-PADRÃO.Arquivadaautor06/07/1984RQC 213/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE O TOTAL DE EMPRESTIMO JA CONTRATADO E POR CONTRATAR COM O JAPÃO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NIPO-BRASILEIRO DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DO CERRADO.—autor15/09/1983PL 2128/1983ALTERA A POLITICA NACIONAL DO TRIGO, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS PARA SEU ABASTECIMENTO, SUA INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO.Arquivadaautor09/06/1983PL 1180/1983MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DO DECRETO-LEI 1940, DE 25 DE MAIO DE 1982, QUE 'INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL - FINSOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/05/1983PRC 57/1983INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO, PARA AUMENTAR O NUMERO DE ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor24/05/1983PL 953/1983INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DO MILHO - PROMILHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor06/05/1983PL 781/1983TORNA OBRIGATORIO O USO DO MILHO NOS PROGRAMAS OFICIAIS DE ALIMENTAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR E NUTRIÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor