Quem é
- Nome civil
- Odilon da Silva Soares
- Nascimento
- 1º de janeiro de 1902
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 9 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/11/1950PL 974/1950CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS SOCIEDADES DE TUBERCULOSE, SEDIADA NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor27/11/1950PL 968/1950CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 100.000,00 A COMISSÃO ORGANIZADORA DO LEVANTAMENTO DA ESTATUA DE HUMBERTO DE CAMPOS, NA CAPITAL DA REPUBLICA.Arquivadaautor03/08/1949PL 591/1949RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FRANCISCO DE ASSIS.Transformado em Norma Jurídicaautor18/07/1949PL 542/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 850.000,00, COMO AUXILIO A SOCIEDADE HUMANITARIA DE CAXIAS PRO HOSPITAL MIRON PEDREIRAS, EM CAXIAS - MARANHÃO.Arquivadaautor02/03/1949PL 1393/1949ABRE PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO DE Cr$ 50.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE NAVIOS DO LLOYD BRASILEIRO.Arquivadaautor24/01/1949PL 1403/1948ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, TAXAS ADUANEIRAS E SELO DE CONSUMO DOIS HARMONIOS E TRES IMAGENS DE NOSSA SENHORA, PARA O IGREJA DOS CAPUCHINHOS, NA MARANHÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor26/04/1948PL 162/1948TORNA OBRIGATORIA A ABREUGRAFIA DO TORAX.Arquivadaautor16/04/1948PL 123/1948CRIA NAS FACULDADES DE MEDICINA A CADEIRA DE FISIOLOGIA.Transformado em Norma Jurídicaautor07/04/1948PL 404/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR A SOCIEDADE BRASILEIRA DE TUBERCULOSE, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 30 000 00 PARA OCORRER AS DESPESAS COM A PUBLICAÇÃO DOS ANAIS DA QUARTA CONFERENCIA REGIONAL DE TUBERCULOSE.Transformado em Norma Jurídicaautor14/11/1947PL 957/1947AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR A SOCIEDADE BRASILEIRA DE TUBERCULOSE, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000.00 PARA OCORRER AS DESPESAS COM A PUBLICAÇÃO DO ANAIS DA IV CONFERENCIA REGIONAL DE TUBERCULOSE.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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