Projetos de Olival Marques
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09/11/2023PL 5447/2023Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Tocantina do Estado do Pará (UFRT-PA).Aguardando Designação de Relator(a)relator08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/10/2023PL 5053/2023Acrescenta o art. 3º-B e parágrafo único a Lei 12.764/2012, que estabelece o direito à redução da jornada de trabalho, do(a) empregado(a) celetista, sem redução de salário, para cuidar de seu(sua) filho(a) diagnosticado(a) com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Tramitando em Conjuntoautor29/09/2023REQ 3343/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007Pronta para Pautacoautor27/09/2023PL 1067/2022Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para permitir às pessoas idosas tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator19/09/2023PL 4546/2023Proíbe o ensino de determinados conteúdos relacionados a questões de gênero nas escolas públicas e privadas.Tramitando em Conjuntoautor05/09/2023REQ 2924/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.Arquivadacoautor05/09/2023PL 4307/2023Dispõe sobre a proibição da interrupção voluntária da gravidez e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor16/08/2023REQ 2612/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2465/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.Arquivadacoautor09/08/2023PL 3826/2023Institui a Lei de Apoio a Organizações de Caridade Religiosas.Aguardando Parecerautor08/08/2023PL 3790/2023Acrescenta o inciso X no art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para inserir no rol de crimes hediondos os crimes de lesão corporal e homicídio praticados em Igrejas, Templos de qualquer Culto, e estabelecimentos religiosos.Tramitando em Conjuntoautor11/07/2023REQ 2240/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.Arquivadacoautor06/07/2023REQ 2223/2023Solicita Sessão Solene em Homenagem aos 102 anos de fundação da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas da Assembleia de Deus Fundada no Brasil - COMIEADEPA - Belém/PAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/06/2023REQ 2076/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.Arquivadacoautor14/06/2023PL 3062/2023Confere ao Município de Xinguara, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Boi Gordo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator14/06/2023PL 3061/2023Confere ao Município de Cametá, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Peixe Mapará.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator25/05/2023REQ 1755/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/05/2023PL 2743/2023Confere ao Município de Moju, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Dendê.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator09/05/2023REQ 1448/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).Arquivadacoautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor14/04/2023REQ 1197/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1132/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA
CONECTIVIDADE RURAL.Arquivadacoautor24/03/2023REQ 901/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 899/2023Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 890/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.Arquivadacoautor22/03/2023PEC 9/2023Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.
NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/03/2023REQ 781/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/03/2023PEC 7/2023Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor15/03/2023PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/03/2023REQ 696/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/03/2023REQ 694/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 687/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 652/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2023REQ 651/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2023REQ 636/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.Arquivadacoautor09/03/2023RCP 1/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2023REQ 293/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 262/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.Arquivadacoautor23/02/2023REQ 240/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2023REQ 214/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor25/05/2022REQ 873/2022Solicita Sessão Solene em Homenagem aos 101 anos de fundação da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas da Assembleia de Deus Fundada no Brasil - COMIEADEPA - Belém/PATramitação Finalizadaautor10/05/2022PDL 129/2022Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.Arquivadarelator16/02/2022DOC 97/2022As Deputadas e os Deputados Federais abaixo assinados comunicam a indicação do Deputado ELMAR NASCIMENTO para Líder do União Brasil, a partir desta data, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor