Quem é
- Nome civil
- Olívio de Oliveira Dutra
- Nascimento
- 10 de junho de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 30 de junho de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
08/12/1988RIC 98/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INDUSTRIA E COMERCIO, MARINHA, EXERCITO E AERONAUTICA SOBRE A POLITICA DE FABRICAÇÃO E VENDA DE ARMAMENTOS.—autor16/09/1988RQA 242/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE DENUNCIA ENVOLVENDO O MIRAD NA AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE TERRAS E IMOVEIS.—autor12/09/1988PL 866/1988ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 513 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ASSEGURAR AOS SINDICATOS DE EMPREGADOS O DIREITO DE REUNIÃO NOS LOCAIS DE TRABALHO.Arquivadaautor22/08/1988PL 849/1988DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI 7315, DE 24 DE MAIO DE 1985, QUE AUTORIZOU A DESAPROPRIAÇÃO DE AÇÕES DE COMPANHIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/03/1988RQA 178/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, NO PROJETO DA AERONAVE MILITAR AMX.—autor24/11/1987RQA 133/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA PRODUÇÃO DE AERONAVE MILITAR AMX PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO.—autor30/06/1987RIC 22/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE QUESTÃO DA CENSURA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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