Quem é
- Nome civil
- Oly Erico da Costa Fachin
- Nascimento
- 2 de setembro de 1929
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 21 de junho de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
25/03/1985PL 5163/1985DISPÕE SOBRE O PROCESSO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAS ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA BRASILEIRO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/09/1984PL 4351/1984DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DOS ARQUIVISTAS.Arquivadaautor19/09/1984PL 4283/1984REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL.Arquivadaautor07/11/1983PL 2503/1983ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE TITULOS DE CREDITO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/08/1983PL 1945/1983INCLUI O FOTOGRAFO AUTONOMO NO QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES A QUE SE REFERE O ARTIGO 577 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor21/06/1983PL 1408/1983CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES COM MOTOR A ALCOOL, QUANDO ADQUIRIDOS POR VIAJANTES COMERCIAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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