Projetos de Omar Sabino
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16/10/1990RIC 675/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE INCIDENTE OCORRIDO NO CAPMPUS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.—autor10/10/1990PL 5793/1990AUTORIZA A UNIÃO FEDERAL A INSTITUIR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DESTINADA A CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIA, LIGANDO O BRASIL AO PERU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1990PL 5792/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD, NO ESTADO DO ACRE.Arquivadaautor10/10/1990PL 5791/1990DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO IDIOMA ESPANHOL, NOS CURRICULOS DO ENSINO DO SEGUNDO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/11/1982PL 6789/1982ALTERA A LEI Nº 5.478, DE 25 DE JULHO DE 1968, E O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VEDANDO A CONCESSÃO DE LIMINAR NAS AÇÕES DE ALIMENTOS ANTES DA CITAÇÃO DO REU.Arquivadaautor