Projetos de Orensy Rodrigues
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30/05/1974PL 2033/1974PROIBE A IMPORTAÇÃO DE CARNE BOVINA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1973RQC 64/1973SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A MAJORAÇÃO CAMBIAL POR TONELADA DE CARNE EXPORTADA.—autor21/06/1972PL 764/1972DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DO DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE ANUNCIO DE MEIO ABORTIVO OU ANTICONCEPCIONAL.Arquivadaautor24/08/1971PL 318/1971DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/08/1971PL 291/1971ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO POR MEDICOS VETERINARIOS, NOS MATADOUROS MUNICIPAIS OU DE EMPRESAS PRIVADAS, QUE CONTRIBUAM PARA O ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/07/1971PL 246/1971ESTABELECE AS NORMAS BASICAS DOS FINANCIAMENTOS PARA CRIA, RECRIA OU ENGORDA DE GADO BOVINO DE CORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor