Como Oriovisto Guimarães votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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05/06/2024PL 914/2024: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)Plenário——Outro29/05/2024Substitutivo ao PL 2581/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim22/05/2024PL 1958/2021: Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela UniãoPlenário——Sim22/05/2024RQS 369/2024: Requer preferência para a votação da Emenda Substitutiva n° 23 em relação ao Substitutivo da CCJPlenário——Sim22/05/2024PLP 150/2021: Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarceradaPlenário——Sim21/05/2024Pela aprovação do projeto com a emenda 1, e emenda apresentadaCAE——Sim15/05/2024PLP 85/2024: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a UniãoPlenário——Não15/05/2024PLP 85/2024: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a UniãoPlenário——Sim15/05/2024PL 3114/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim08/05/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)Plenário——Sim08/05/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)Plenário——Sim08/05/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)Plenário——Não08/05/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)Plenário——Não08/05/2024Emenda nº 20-S ao Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021CCJ——Sim08/05/2024Emenda nº 17-S ao Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021CCJ——Sim08/05/2024Emenda nº 14-S ao Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021CCJ——Sim08/05/2024Turno Suplementar do Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021CCJ——Não24/04/2024Substitutivo ao PL 1958/2021 (nos termos do Parecer)CCJ——Não23/04/2024PL 1324/2022 e emendasCAE——Sim17/04/2024PLP 175/2023: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferênciaPlenário——Outro17/04/2024Relatório à PEC 10/2023CCJ——Não16/04/2024PEC 45/2023: Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentarPlenário——Sim16/04/2024PEC 45/2023: Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentarPlenário——Sim10/04/2024PLP 252/2023: Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)Plenário——Sim09/04/2024Emenda 15CAE——Não19/03/2024PL 3224/2023 com três emendas apresentadasCAE——Sim13/03/2024PEC 72/2023: Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricaçãoPlenário——Não13/03/2024PEC 72/2023: Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricaçãoPlenário——Não12/03/2024Substitutivo ao PL 836/2021CAE——Sim05/03/2024PLP 137/2019: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a cédula de crédito microempresarialPlenário——Sim20/02/2024PL 2253/2022: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporáriaPlenário——Não20/02/2024PL 2253/2022: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporáriaPlenário——Sim20/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário——Não20/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário——Outro12/12/2023PL 3626/2023: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixaPlenário——Outro12/12/2023PL 3626/2023: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixaPlenário——Não12/12/2023PL 3626/2023: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixaPlenário——Outro12/12/2023PL 3626/2023: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixaPlenário——Outro12/12/2023RQS 1103/2023: Requer o encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 3626/2023Plenário——Não29/11/2023PLP 243/2023: Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médioPlenário——Sim22/11/2023PEC 8/2021: Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunaisPlenário——Sim22/11/2023PEC 8/2021: Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunaisPlenário——Sim21/11/2023PEC 8/2021: Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunaisPlenário——Sim21/11/2023RQS 1039/2023: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021Plenário——Sim21/11/2023Requerimentos de destaque nºs 206 e 207, de 2023CAE——Não14/11/2023PLP 205/2023: Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e MunicípiosPlenário——Sim08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Não08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Sim08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Sim08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Sim