Quem é
- Nome civil
- Orlando Desconsi
- Nascimento
- 11 de dezembro de 1963
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 1º de agosto de 2000, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/12/2006PEC 38/2015Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor18/12/2006PDC 2530/2006Dispõe sobre o subsídio dos membros do Congresso Nacional.Arquivadacoautor14/12/2006PL 7668/2006Estabelece limite à remuneração decorrente do pagamento de royalties em contratos de obtenção de cultivares e de produção de sementes.Arquivadaautor14/12/2006PL 7667/2006Institui o título de eleitor na forma de cartão magnético e a possibilidade de voto em qualquer seção eleitoral estabelecida em território nacional e estabelece o rodízio obrigatório para presidentes e mesários da Mesa Receptora.Tramitando em Conjuntoautor05/12/2006REC 314/2006Requer que seja submetido ao Plenário o PL 2550 de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho.Arquivadacoautor05/12/2006REC 313/2006Requer que seja submetido ao Plenário o PL 5238/05 do Tribunal Superior do Trabalho.Arquivadacoautor27/11/2006PL 7594/2006Limita em dois por cento o percentual da multa moratória, nos casos de não-pagamento de tributos federais no prazo estabelecido na legislação específica, dando nova redação ao § 2º do art. 61 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.Arquivadaautor21/11/2006PEC 580/2006Dá nova redação ao art. 14, § 8º, da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade de militares.Arquivadacoautor04/10/2006REC 307/2006Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei 5.900, de 2005.Arquivadacoautor05/07/2006EMC 85/2006Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 301, de 2006.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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