Quem é
- Nome civil
- Osmar da Rocha Grafulha
- Nascimento
- 21 de junho de 1911
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 19 de julho de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/08/1966PL 3885/1966INCLUI O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO NORTE, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA REGIÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS.Arquivadaautor23/06/1964PL 2057/1964ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 117, 119 E 120 DO DECRETO Nº 24.643, DE 10 DE JULHO DE 1934 (CODIGO DE AGUAS).Arquivadaautor04/11/1963PL 1197/1963INCLUI NO ARTIGO 14 DA LEI 2976/56, OS MUNICIPIOS DE PELOTAS E RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor25/10/1963PL 1190/1963DISCIPLINA A EXTRAÇÃO DE CALCARIO E ESTABELECE NORMAS PARA A PRODUÇÃO DE CAL MOIDA PARA USO AGRICOLA.Arquivadaautor25/10/1963PL 1175/1963CONCEDE A DONA MARIA AUGUSTA CANDIDA, COMPANHEIRA DE CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, PENSÃO VITALICIA CORRESPONDENTE A DOIS SALARIOS MINIMOS DE MAIOR VALOR NO PAIS.Arquivadaautor03/10/1963PL 1063/1963INCORPORA A DIRETORIA DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL A AREA DA CIDADE DE PIRATINI, NO RIO GRANDE DO SUL, QUE FOI SEDE DO GOVERNO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA.Arquivadaautor19/07/1963PL 674/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS DE ESCREVER COM CARACTERES 'BRAILLE', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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