Projetos de Osnélli Martinelli
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16/10/1974PL 2347/1974DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO SALARIAL INSTITUIDA PELA LEI Nº 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962.Arquivadaautor13/06/1974PL 2067/1974CONSIDERA CONSTITUIDOS OS DIRETORIOS MUNICIPAIS QUE, TENDO ALCANÇADO NAS ULTIMAS ELEIÇÕES PARTIDARIAS O "QUORUM" EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO ATUAL, NÃO HAJAM SE ORGANIZADO AQUELA EPOCA.Arquivadaautor25/03/1974PL 1820/1974ALTERA PARTES DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE "ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor20/09/1971PL 376/1971INCLUI A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA ENTRE AS ENTIDADES CONSIGNATARIAS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.046, DE 02 DE JANEIRO DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadaautor16/09/1971PL 373/1971DEFINE, PARA FINS DE PREVIDENCIA SOCIAL, A ATIVIDADE DE AUXILIAR DE CONDUTOR AUTONOMO DE VEICULO RODOVIARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor