Projetos de Ossesio Silva
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Mostrando 1–50 de 602 projetos
25/03/2026REQ 1671/2026Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Igreja Pentecostal Assembleia de Deus do Brasil (IPAD), pelos seus 75 anos de relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana e brasileira.Tramitação Finalizadaautor19/03/2026REQ 1521/2026Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.529, de 2025, para substituir a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) pela Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) na análise do mérito.—autor12/02/2026REQ 758/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Tramitação Finalizadacoautor18/12/2025REQ 6085/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2025REQ 6064/2025Requeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a tramitação do PL Nº 6.407/2025, que Institui o Dia Nacional da Ressurreição de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, a ser celebrado no Domingo de Páscoa, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor17/12/2025PEC 50/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor15/12/2025EMC 1/2025Estabelece a negociação coletiva e seus instrumentos para fixação do piso salarial, sua revisão e índice de atualização da profissão de radialista.—autor10/12/2025REC 28/2025Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 2.315/2023, que “Dispõe sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e altera a altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para possibilitar a reserva de vagas de emprego em favor desse grupo.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor08/12/2025DOC 1660/2025Grupo Parlamentar Brasil–Namíbia - Adesão de Membros.Arquivadacoautor02/12/2025REQ 5289/2025Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.Tramitação Finalizadacoautor14/11/2025REQ 166/2025Requer aditamento ao requerimento de audiência pública nº 157/2025, para inclusão de convidado.Arquivadaautor14/11/2025REQ 68/2025Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir políticas públicas de prevenção, localização e proteção de pessoas idosas desaparecidas.Arquivadaautor14/11/2025REQ 67/2025Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir políticas públicas de prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado integral à pessoa idosa com demência.Arquivadaautor30/10/2025REQ 4605/2025Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor24/10/2025PEC 38/2025Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/10/2025REC 23/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.176 DE 2011, que Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/10/2025REQ 4268/2025Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-IsraelArquivadacoautor09/10/2025REQ 4220/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná.Tramitação Finalizadacoautor09/10/2025REQ 4219/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos da Sociedade Esportiva do Gama.Tramitação Finalizadacoautor09/10/2025REQ 4218/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 25 anos da TV Guararapes.Tramitação Finalizadaautor02/10/2025REQ 4121/2025Requerimento de retirada de assinatura em apoio à emenda n.° 06 à PEC 18 de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor23/09/2025PL 4716/2025Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e adequar majorantes nos crimes de homicídio e de lesão corporal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/09/2025REQ 3818/2025Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2025EMC 1/2025Cria o Marco Legal do Futebol Feminino no Brasil e dá outras providências.—autor10/09/2025EMC 107/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025—autor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor27/08/2025REQ 3559/2025Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”.Tramitação Finalizadacoautor15/08/2025PL 4018/2025Institui o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências.—autor15/08/2025PL 4017/2025Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Capacitação da Juventude e dá outras providênciasPronta para Pautaautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025REQ 3192/2025Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023Pronta para Pautacoautor06/08/2025PL 3777/2025Institui a Semana Nacional da Cidadania Digital nas Escolas.Aguardando Parecerautor06/08/2025PL 3776/2025Institui o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade – 60digital.Aguardando Redação Finalautor06/08/2025PL 3775/2025Dispõe sobre a concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica para idosos de baixa renda, independentemente de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.Aguardando Parecerautor04/08/2025ESB 3/2025Dispõe sobre a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil e altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre organizações sociais, a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que dispõe sobre parcerias entre a administração organizações da sociedade civil.—autor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor14/07/2025PL 3389/2025Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/07/2025REQ 42/2025Requer aditamento ao requerimento de audiência pública nº 36/2025, para inclusão de convidado.Aguardando Providências Internasautor11/07/2025REQ 2739/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/07/2025PL 3249/2025Reconhece a prática da Calistenia como modalidade esportiva no território nacional e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/07/2025PL 3191/2025Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para tornar crime a fraude e a apropriação indébita de recursos da seguridade social destinados a pessoa idosa e de descontos irregulares a título de empréstimo consignado, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para classificar como hediondo os crimes que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/07/2025TVR 528/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.869, de 6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2025, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Terra Santa FM de Santa Terezinha - PE, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Santa Terezinha, Estado de Pernambuco.—relator26/06/2025REC 7/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.—coautor