Projetos de Ostoja Roguski
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06/05/1958PL 4079/1958ESTABELECE UM PLANO DE SANEAMENTO E APROVEITAMENTO ECONOMICO DO VALE DO IGUAÇU.Arquivadaautor28/04/1958PL 4026/1958RETIFICA A LEI 3327-A, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1957, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1958.Arquivadaautor24/04/1958PL 3978/1958CONCEDE ABATIMENTO DE CINQUENTA POR CENTO NOS FRETES DE MATERIAL E ANIMAIS DE SERVIÇO, PELA REDE FERROVIARIA NACIONAL S/A, DESTINAÇÃO AO FOMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA.Arquivadaautor28/03/1958PL 3858/1958DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A GLEBA 'MISSÕES' E PARTE DA GLEBA 'CHOPIM', SITUADAS NA FAIXA DE FRONTEIRA, NO SUDOESTE DO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor29/10/1957PL 3412/1957CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS DIREITOS EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA UM AUTOMOVEL E UM 'JEEP' DESTINADOS A DIOCESE DE JOINVILE, ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor24/06/1957PL 2824/1957DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DE Cr$ 300.000.000,00 NO SUB ANEXO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS (DNER), DURANTE CINCO EXERCICIOS CONSECUTIVOS, PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIA SÃO PAULO - CURITIBA (BR-2).Transformado em Norma Jurídicaautor13/09/1956PL 1845/1956CONCEDE A ISENÇÃO DE DIREITOS PARA IMPORTAÇÃO DE APARELHOS GERADORES DE NEBLINA QUE SE DESTINAM A AGRICULTURA.Arquivadaautor12/07/1956PL 1570/1956DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DE Cr$ 30.000.000,00 NO ANEXO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS (DNOS), PARA ATENDER AS OBRAS DE SANEAMENTO DE CURITIBA, CAPITAL DO PARANA.Arquivadaautor02/12/1955PL 837/1955CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, INCLUSIVE OS DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA UM CARRILHÃO DE QUATRO SINOS E A RESPECTIVA ARMAÇÃO, DOADOS A IGREJA DE TOLEDO, NO PARANA, PELO REVMO. PADRE ALBERTO KAMPMANN, DE FRANKFURT EM MAIN - ALEMANHA.Transformado em Norma Jurídicaautor02/12/1955PL 836/1955CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, INCLUSIVE OS DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA UM CARRILHÃO DE QUATRO SINOS DE BRONZE E A RESPECTIVA ARMAÇÃO, DOADAS, A CATEDRAL DE LARANJEIRAS DO SUL, PARANA, PELO REVMO. PADRE BERNARDO SCHULTE OVERSOHL, DE SSSEN - ALEMANHA.Transformado em Norma Jurídicaautor19/09/1955PL 659/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.500.000,00 PARA AUXILIAR A ESCOLA SUPERIOR DE QUIMICA, NO ESTADO DO PARANA.Transformado em Norma Jurídicaautor21/10/1953PL 3756/1953FIXA EM TRES CRUZEIROS (Cr$ 3,00) POR PESSOA A ENTRADA NO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO.Transformado em Norma Jurídicaautor04/09/1953PL 3559/1953ISENTA AS SOCIEDADES BENEFICENTES OPERARIAS DO PAGAMENTO DE QUAISQUER TAXAS REFERENTES A DIREITOS AUTORAIS.Arquivadaautor04/09/1953PL 3558/1953REGULA A FILIAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS.Arquivadaautor04/08/1953PL 3447/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 PARA SUBVENCIONAR O VI CONGRESSO NACIONAL DE TUBERCULOSE.Transformado em Norma Jurídicaautor30/07/1953PL 3433/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO A SUBVENCIONAR O VI CONGRESSO BRASILEIRO DE VETERINARIA.Transformado em Norma Jurídicaautor22/06/1953PL 3275/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA AUXILIAR A REALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO ESTADUAL DE TRIGO, A TER LUGAR EM PATO BRANCO, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor10/06/1953PL 3224/1953CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS PARA A IMPORTAÇÃO DE UM AUTOMOVEL MARCA 'DODGE', TIPO 'UTILITY' DESTINADO A CONGREGAÇÃO DA MISSÃO DE SÃO VICENTE DE SÃO PAULO, COM SEDE EM CURITIBA, PARANA.Transformado em Norma Jurídicaautor13/04/1953PL 2977/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA AUXILIAR O MUNICIPIO DE PONTA GROSSA, PARANA, NA COLONIZAÇÃO DO DISTRITO DE ITAIACOCA.Arquivadaautor27/03/1953PL 2936/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO AEROPORTO DE RESERVA, NO PARANA.Arquivadaautor15/10/1952PL 2544/1952AMPLIA O PROGRAMA DE PRIMEIRA URGENCIA DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 8463, DE 27 DE DEZEMBRO 1945.Arquivadaautor23/09/1952PL 2463/1952AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO PARANA.Transformado em Norma Jurídicaautor18/09/1952PL 2454/1952CRIA UMA ESTAÇÃO DE VITICULTURA NO MUNICIPIO DE PONTA GROSSA, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor19/08/1952PL 2335/1952CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS PARA A IMPORTAÇÃO DE UM ORGÃO ELETRICO, DESTINADO A CONGREGAÇÃO DA MISSÃO DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE EM CURITIBA, PARANA.Arquivadaautor13/08/1952PL 2313/1952CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS PARA A IMPORTAÇÃO DE 5 CASULAS DE VARIAS CORES DE UMA CAPA COM VEU, DESTINADAS A CONGREGAÇÃO DA MISSÃO DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE EM CURITIBA, PARANA.Arquivadaautor23/06/1952PL 2096/1952DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS, TAXAS E IMPOSTO DE CONSUMO, PARA O MAQUINARIO DESTINADO A SERRARIA AMERICANA, SALIM F. MALUF S. A.Arquivadaautor15/04/1952PL 1835/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000.000,00, PARA A CONCLUSÃO DA RODOVIA PONTA - GROSSA - FOZ DO IGUAÇU.Arquivadaautor13/06/1951PL 641/1951CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, CONSUMO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA QUATRO SINOS E RESPECTIVOS ACESSORIOS, IMPORTADOS PELO CONVENTO DOS PADRES CAPUCHINHOS DE NOSSA SENHORA DAS MERCES, PARANA.Arquivadaautor14/05/1951PL 349/1951CRIA UMA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO COM SEDE EM PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor20/04/1951PL 174/1951AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE INTERNACIONAL EM FOZ DE IGUAÇU.Arquivadaautor