Projetos de Osvaldo Mafra
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Mostrando 1–9 de 9 projetos
08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor01/08/2018EMC 1/2018Dá nova redação à MPV 845/2018—autor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor11/07/2018EMC 11/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor13/06/2018PL 10405/2018Acrescenta o art. 48-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre vagas de estacionamento nas proximidades de farmácias e drogarias.Arquivadaautor29/05/2018RIC 3586/2018Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, acerca dos gastos com Pessoal da Administração Pública Federal Direta e Indireta.—autor22/05/2018REQ 298/2018Solicita realização de Audiência Pública nesta Comissão de Viação e Transportes (CVT) para discutir o tema "Atraso nas Obras da Auto Pista Litoral Sul na Região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí-SC"Arquivadaautor22/05/2018RIC 3570/2018Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, acerca da previsão de investimentos em trechos rodoviários no Estado de Santa Catarina.—autor16/05/2018RIC 3558/2018Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, acerca do planejamento de investimentos de ampliação no aeroporto de Navegantes/SC.—autor