Projetos de Osvaldo Orico
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25/01/1954PL 4028/1954DISPÕE SOBRE OS DIREITOS AUTORAIS.Arquivadaautor25/01/1954PL 4027/1954CRIA O FUNDO NACIONAL DE AMPARO AO ESCRITOR.Arquivadaautor20/01/1954PL 4006/1954DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS NATURAIS OU JURIDICAS QUE HOUVEREM CONTRIBUIDO PARA INSTALAÇÕES FILANTROPICAS, CIENTIFICAS E CULTURAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor20/01/1954PL 4005/1954DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO E AUXILIO PARA TRANSPORTE AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO.Arquivadaautor19/01/1954PL 4003/1954DESAPROPRIA NO INTERESSE DA CULTURA POPULAR A OBRA LITERARIA E ARTISTICA DE CATULO DA PAIXÃO CEARENSE.Arquivadaautor19/01/1954PL 4002/1954REGULA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 205 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA.Arquivadaautor13/11/1953INC 54/1953INDICO O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOBRE A INTERPRETAÇÃO A SER DADA A RESOLUÇÃO 59, DE 1951.—autor02/09/1953PL 3551/1953INSTITUI NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O 'PREMIO RIO BRANCO'.Arquivadaautor31/08/1953PL 3533/1953AUTORIZA O GOVERNO A AJUSTAR COM O BANCO DO BRASIL A TRANSFERENCIA PARA O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO MATERIAL PERTENCENTE A RADIO CLUBE DO BRASIL.Arquivadaautor24/07/1953PRC 401/1953AUTORIZA A MESA DA CAMARA A CONTRATAR UM CORPO DE REVISORES PARA O 'DIARIO DO CONGRESSO'.—autor01/07/1953PL 3303/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000.000,00 PARA ERIGIR, NO DISTRITO FEDERAL, UM MONUMENTO A MEMORIA DA PRINCESA ISABEL, A REDENTORA.Arquivadaautor14/11/1952PL 2658/1952CONCEDE O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 6.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UM EDIFICIO QUE SERVIRA DE SEDE A DIVERSAS ENTIDADES MEDIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/09/1952PL 2484/1952INSTITUI A 12 DE OUTUBRO A CELEBRAÇÃO OFICIAL DO 'DIA DAS AMERICAS'.Arquivadaautor15/09/1952PL 2428/1952ESTABELECE O LIMITE DE IDADE PARA A NOMEAÇÃO DE EMBAIXADORES FORA DA CARREIRA DE DIPLOMATA.Arquivadaautor29/08/1952PL 2369/1952AUTORIZA ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DA SEDE DO COLEGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES.Arquivadaautor24/06/1952PL 2102/1952ABRE O CREDITO DE Cr$ 5.000.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS NECESSARIAS A REPARAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO TEATRO DE PAZ E DO TEATRO AMAZONAS, EM BELEM DO PARA E MANAUS.Arquivadaautor13/02/1952PL 1662/1952EXTINGUE, POR DESNECESSARIA, A VERBA DE PROPAGANDA DOS INSTITUTOS E DEMAIS ENTIDADES AUTARQUICAS, MANDANDO SEJA A MESMA APLICADA EM NOVAS OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL.Arquivadaautor15/12/1951PL 1552/1951AUTORIZA A UNIÃO A PROMOVER A FORMAÇÃO DE NUCLEOS COLONIAIS NA TERRAS DE VARZEAS DO AMAZONAS.Arquivadaautor05/12/1951PL 1474/1951INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DO PLANO DE ELETRIFICAÇÃO DO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor19/11/1951PL 1407/1951CRIA A COLONIA AGRICOLA NACIONAL DA FORDLANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/10/1951PL 1323/1951CRIA O MUSEU NACIONAL DE AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/10/1951PL 1239/1951INSTITUI EM TODO PAIS O SERVIÇO DE CONTRASTARIA DOS METAIS PRECIOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/10/1951PL 1234/1951CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS, PARA OS PAINEIS DE PINTURA EM MOSAICO, ENCOMENDADOS A FABRICA DE MOSAICOS DO VATICANO E DESTINADOS A FACHADA DO SANTUARIO DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA.Transformado em Norma Jurídicaautor23/08/1951PL 1042/1951CRIA A CADEIRA DE ETNOGRAFIA BRASILEIRA E LINGUA TUPI NAS FACULDADES DE FILOSOFIA E LETRAS DO PAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor14/08/1951PL 1009/1951CRIA NA PASTA DA EDUCAÇÃO O PREMIO NACIONAL DE LITERATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor03/08/1951PL 954/1951REGULA A MARCHA DOS REQUERIMENTOS E INFORMAÇÕES, EM BENEFICIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.Arquivadaautor03/07/1951PL 789/1951REGULA A MARCHA DOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES EM BENEFICIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.Arquivadaautor16/05/1951PL 390/1951AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 8.000.000,00, PARA ATENDER AO CUSTO DA CONSTRUÇÃO DE UM EDIFICIO PROPRIO PARA NELE SER INSTALADA A PINACOTECA PERTENCENTE AO GOVERNO DO PARA E MUNICIPIO DE BELEM.Arquivadaautor