Projetos de Osvaldo Sobrinho
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Mostrando 1–14 de 14 projetos
13/11/2013PEC 63/2013Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor23/10/2013PLS 442/2013Denomina Agrimensor Ramis Bucair a rodovia BR-174.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/10/2013PEC 58/2013Acrescenta o § 5º ao artigo 17 da Constituição Federal para estabelecer critérios para criação de partidos políticos.REJEITADAcoautor16/10/2013PEC 56/2013Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para incluir os Senadores e Deputados, Federais e Estaduais e Vereadores, no rol dos cargos sujeitos à desincompatibilização.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor24/09/2013PEC 50/2013Altera o art. 101 da Constituição Federal, para disciplinar o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor09/12/2009PLS 560/2009Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para garantir aos profissionais da educação das redes públicas de ensino, período reservado a estudos, planejamento, avaliação e participação na comunidade, nunca inferior a um terço de sua jornada de trabalho remunerado.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/03/2002REQ 18/2002Requer a apreciação de Moção quanto à solidariedade ao povo PalestinoArquivadaautor20/11/2001MSC 1263/2001Mensagem relativa ao texto do Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca.Transformado em nova proposiçãorelator05/04/2000PDC 436/2000Aprova o ato que autoriza a Associação de Amigos e Moradores de Brasnorte - AAMB a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Brasnorte, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator05/04/2000PDC 431/2000Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Excelsior Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator22/02/2000PL 2483/2000Atribui valor de documento de identidade à Carteira de Fiscal de Tributos Estaduais.Vetado totalmenterelator29/11/1999PDC 379/1999Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Comodoro-MT a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Comodoro, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator27/04/1989PL 2150/1989FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.Arquivadaautor15/03/1989PL 1764/1989DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS FINANCIAMENTOS A AGROPECUARIA.Arquivadaautor